Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

Consultoria Jurídica Juliana Andrade Alencar Alves Revisão Antonio Sergio dos Anjos Mendes Capa Jacqueline Martins Macêdo Foto da Capa Acervo Centro Sapucaia Fotógrafo: Rui Rezende Editoração Rita de Cássia de Matos Mesquita Teixeira Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível também em: Ghignone, Luciano Taques Manual ambiental penal: comentários à lei 9.605/98. Decisões judiciais, roteiros práticos, modelos de peças /…

Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2240-0226 / fax: (21) 2262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Capa: Sérgio Campante CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Roudinesco, Elisabeth, 1944R765f A família em desordem / Elisabeth Roudinesco;…

formular parecer sobre determinado tema jurídico de interesse da empresa, tarefa que realiza, sendo seu entendimento subscrito pela gerência. Após dez meses do referido evento, o tema é reapresentado por um dos diretores da empresa, que, em viagem via realizada para outro estado, havia consultado um outro advogado. Diante dos novos argumentos, o gerente determina que Fred, o advogado parecerista, mesmo sem ter mudado de opinião, apresente petição inicial em confronto com o…

Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos GENEBRA not a * Os conceitos utilizados e a apresentação do material constante da presente publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião, seja de que cariz for, da parte do Secretariado das Nações Unidas relativamente ao estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou região, ou das suas autoridades, ou em relação à delimitação das suas fronteiras ou limites territoriais. * ** O material…

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos GENEBRA not a * Os conceitos utilizados e a apresentação do material constante da presente publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião, seja de que cariz for, da parte do Secretariado das Nações Unidas relativamente ao estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou região, ou das suas autoridades, ou em relação à delimitação das suas fronteiras ou limites territoriais. * * * O material…

convocada por Dom Pedro I no ano anterior (em 1822). Tem a duração de apenas seis meses. Em 06.05.1823 Com a Assembléia Constituinte já abalada, iniciaram os debates mais (tumultuados) violentos. Em 12.11.1823 Dom Pedro I (tendo em vista os conflitos estabelecidos) dissolveu de maneira abrupta a Assembléia Constituinte. Foi um ato violento e afrontoso à Soberania Nacional. Manda prender os constituintes. Dom Pedro I nomeou um Conselho de Estado, sob sua orientação pessoal, para…

neste estudo tem a pretensão de verificar a passagem do modelo clássico de interpretação fechada, reduzida à interpretação de juizes e a procedimentos formalizados para um modelo de hermenêutica mais 3 aberto, principiológico e plural, onde fazem parte todas as potências públicas e participantes do processo social. No quarto capítulo, buscou-se analisar o controle de constitucionalidade da destinação dos tributos, verificando-se a vinculação das contribuições com a arrecadação…

desenvolvam as capacidades necessárias para atuar como cidadãos, nas relações de trabalho e consumo. Os dilemas, incertezas e transformações do mundo do trabalho, a desigualdade de acesso a bens e serviços e o consumismo fazem parte do cotidiano escolar. De forma implícita ou explícita, as práticas escolares são permeadas por concepções, posicionamentos e valores sobre o trabalho e o consumo. Todos trazem imagens já construídas de valorização de profissões e tipos de trabalho

país - Brasil, bem como expor as vertentes produtoras das respectivas valorações. Este trabalho ainda objetiva proporcionar aos Estudantes e Operadores de Direito conhecimento e entendimento a respeito das sentenças penais e suas espécies, partes estruturais, técnicas de elaboração, normas legais pertinentes aplicadas, hermenêutica e a linguagem jurídica escorreita utilizada na sua elaboração, incluindo as demais decisões judiciais, capacitando-o a aplicá-los no exercício de suas…

Pereira dos Santos José Yvan Pereira Leite Valdenildo Pedro da Silva Sérgio Luiz Bezerra Trindade HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE 2010 História do Rio Grande do Norte © Copyright 2010 da Editora do IFRN Todos os direitos reservados Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem…