Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

capacidade eleitoral ativa (direito de votar - alistabilidade) • capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado - elegibilidade). É importante ressaltar que os direitos políticos compreendem o direito de sufrágio, como seu núcleo, e este, por sua vez, compreende o direito de voto. Como explica José Afonso da Silva, "as palavras sufrágio e voto são empregadas comumente como sinônimos. A Constituição, no entanto, dá-lhes sentidos diferentes, especialmente, no seu artigo 14, por…

................... 3 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .............................................................................................................................................................................. 5 LIVRO I Da ação, das partes e do Tribunal .................................................................................................................................................... 5 TÍTULO I Das disposições e dos princípios fundamentais .........................

protegendo-se, em conseqüência, a incolumidade pública –, “em especial do perigo que pode decorrer das chamas provenientes de um incêndio” 4. Os bens jurídicos individuais (vida, integridade física e patrimônio) estão relacionados com a coletividade, uma vez que a infração expõe um número significativo de pessoas ou bens em situação provável de perigo, podendo, na hipótese concreta, efetivamente decorrer algum dano (que representará apenas o exaurimento do delito). Daí frisava…

chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d)…

humana do trabalho – em lugar de ser reconhecida e valorizada como o meio essencial que o homem possui para a livre criação de si mesmo – foi, por toda parte, sendo transformada em mercadoria (KONDER, 1999 p.121-122.). Eis que a divisão do trabalho, a mais valia e o assalariamento impõe aos indivíduos que a fragmentação da produção, bem como a parte que lhe cabe frente a esta produção, é a maneira como a vida deve ser vivida. Neste sentido a economia política, como Marx acusa nos…

permitir que se veja através de suas estruturas. Entender o que isso muda na transparência; e levantar questões sobre como esses novos paradigmas transformam o jeito que a sociedade faz política e, em última instância, a democracia, são ações que fazem parte dos objetivos desta pesquisa. 1.2.Observação de um caso: transparência nos EUA A inspiração para esta pesquisa surgiu da percepção de que uma revolução de práticas e valores acontece na comunicação contemporânea, e que essa mesma…

se pode trilhar para atingir o perfil do policial protagonista, educador em direitos humanos, promotor da cidadania. Como bem define o autor "há que haver, por parte do agente estatal, uma oposição radical, do ponto de vista moral e metodológico, entre a sua própria prática e a prática do bandido... o agente do Estado precisa ser parte exemplar dessa história". Daí a necessidade de que o policial protagonista internalize um campo definido de regras de conduta para que seu…

convém à concisão e permite transitar de modo menos árduo da noção moderna para a noção contemporânea dos Direitos Humanos. Essa escolha metodológica nos remete, desde logo, a uma questão à primeira vista intrigante. Trata-se do seguinte: se boa parte do espírito geral e das aspirações que compõem o conjunto de noções do que hoje chamamos de Direitos Humanos é muito antiga, por quê durante alguns milênios produziu efeitos sociais tão escassos, só exercendo influência fragmentária ou transitória

cômodos, sala, quarto e cozinha, o terreiro que hoje se chama quintal, muito espaçoso. Na cozinha um grande fogão á lenha, uma mesa de madeira rústica, e algumas panelas de barro e ferro. O chão era pura terra. Acordávamos com o cantar do galo, e eu via minha mãe com o machado em mãos para rachar a lenha e aquecer a madeira para ascender o fogão á lenha, em seguida a água borbulhava, e o cheiro do café perfumava o pouco espaço. Meu pai colocava o querosene no candeeiro eu sentia um…

Alto Uruguai. Aos entrevistados: Aleksander Laks, Vilma Basso Molinari, Jurema da Silva, Elida Costa e Avelino Reginatto, pela disponibilidade e por terem enfrentado seus próprios fantasmas para iluminar meu caminho. A Marcos Rolim por ter me contado parte da luta pela reparação. A Raymond Pebayle, sempre mestre. Aos dirigentes e servidores da Biblioteca Municipal de Santana do Livramento, do Arquivo Histórico e Biblioteca Municipal de Carazinho, do Arquivo Histórico de Passo Fundo, da…