Uma Vez Instaurado O Conflito Qual Foi A Via Eleita Pelas Partes

mais importante colônia; e) Hegemonia ateniense durante o período arcaico. 04 - (Fgv) "A pólis se faz pela autonomia da palavra, não mais a palavra mágica dos mitos, palavra dada pelos deuses e, portanto, comum a todos, mas a palavra humana do conflito, da discussão, da argumentação. O saber deixa de ser sagrado e passa a ser objeto de discussão." (M. Lúcia de Arruda Aranha e M. Helena Pires Martins) A partir do texto anterior é INCORRETO afirmar que: a) o advento da pólis e,…

da compra e venda: a) O consentimento das partes - é a manifestação livre e consciente da vontade dos contratantes. b) A coisa negociada - é o bem objetivado pelo contrato. c) O preço ajustado - é o valor monetário estabelecido para a venda da coisa. CARACTERÍSTICAS As características jurídicas do contrato de compra e venda são: 1) Bilateral - porque as partes se obrigam reciprocamente; 2) Consensual - porque depende de acordo mútuo das partes; 3) Oneroso - porque cada…

_____________________________________ 83 7.3. Apuração e Liquidação de Energia de Reserva ________________________________ _________________________________________ 84 8. 9. Procedimentos de Comercialização _________________________________________________ 86 _________________ Conflitos e Processos de Arbitragem ________________________________________________ 88 ________________ 10. Divulgação de Resultados _________________________________________________________ 89…

LEI n.º 41/2013 de 26 de junho APROVA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto É aprovado em anexo à presente lei, que dela faz parte integrante, o Código de Processo Civil. Artigo 2.º Remissões 1 — As referências, constantes de qualquer diploma, ao processo declarativo ordinário, sumário ou sumaríssimo consideram-se feitas para o processo declarativo comum. 2 —…

Bartolomeu Dias e Vasco da Gama ao contornarem o cabo da Boa Esperança. A "QUARTA PARTE" – Em 1498 o rei dom Manuel manda o cosmógrafo e navegante Duarte Pacheco Pereira percorrer a mesma rota de Vasco da Gama e explorar a chamada "quarta parte", o quadrante oeste do Atlântico sul. Em seu livro Esmeraldo de situ orbi, o navegante relata suas descobertas: "...temos sabido e visto donde nos vossa alteza mandou descobrir a parte ocidental, passando além da grandeza do mar Oceano,…

sistema de normas; somente podem prestar serviços aquelas pessoas que, segundo as regras gerais, estão qualificadas para tanto. Estes três elementos constituem, no governo público – e legal, a “autoridade burocrática”. No âmbito econômico privado fazem parte da “administração” burocrática. Tal como a des- crevemos, a burocracia somente está totalmente desenvolvida nas comunidades políticas e eclesiásticas do Estado moderno; no caso da economia privada somente o está nas instituições…

1975, data em que entrou em vigor a primeira Lei Constitucional da história de Angola e corajosamente preservada, depois, graças aos sacrifícios colectivos para defender a soberania nacional e a integridade territorial do país; Tendo recebido, por via da referida escolha popular e por força do disposto no artigo 158.º da Lei Constitucional de 1992, o nobre e indeclinável mandato de proceder à elaboração e aprovação da Constituição da República de Angola; Cônscios da grande importância e…

por funções básicas: a) realizar avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas em qualquer área do conhecimento, que envolvam seres humanos de modo direto ou indireto, abrangendo indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou em partes, inclusive, em questões relacionadas a aspectos culturais, sociais e com o meio ambiente, bem como pelo manejo de informações e materiais; b) cumprir papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.…

Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA – UMA VISÃO COMTEMPORÂNEA 124 Larissa Coutinho Brito de Gois Soares A TEORIA GERAL DOS CONFLITOS E A SUA COMPREENSÃO COMO UM FENÔMENO SÓCIO-JURÍDICO: OS PLANOS OBJETIVO, COMPORTAMENTAL E ANÍMICO DOS CONFLITOS 143 Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO FRANQUEADOR EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS PELO FRANQUEADO Miracir Coelho 165 UMA…

.................................. 5 CAPÍTULO II Das partes ............................................................................................................ 6 TÍTULO II DA ACÇÃO EXECUTIVA............................................................................................. 15 CAPÍTULO I Do título executivo .............................................................................................. 15 CAPÍTULO II Das partes ....................................................