Uma Sociedade Justa é Aquela Que Garante O Respeito Ao Trabalhador

serviços, muitas vezes em outros Estados brasileiros como o Nordeste, o Pará e Tocantins, e são levados a milhares de quilômetros de distância, em fazendas principalmente no Pará, Matogrosso e Maranhão. O chamado "Gato” é a pessoa que atrai o trabalhador para exercer funções em outras localidades, com falsas promessas de excelentes salários e acomodações. Ele intermedia a mão-de-obra entre o empregado e o empregador. Os empregados, tendo em vista os altos valores cobrados quanto…

professores, pelos ensinamentos a mim repassados ao longo desses meses. À amiga Iracema Miranda, pelos empréstimos de seus preciosos livros. EPÍGRAFE “Sem relação de trabalho justa, sem justiça social, não há paz mundial”. (Francisco Meton Marques de Lima) POLLYANA SILVA BRITO DE OLIVEIRA DIREITO AO TRABALHO: Meios de efetivação no ordenamento jurídico

muito além desta, é algo inerente ao ser humano e que envolve toda a sociedade, seja no seu âmbito social, econômico ou político, onde aquilo que é digno, não encontra substituto igual no mundo, nem pode ter seu preço mensurado, haja vista ser um valor interno do ser humano. A dignidade da pessoa humana é o maior atributo do ser humano e alicerce de todos os seus direitos sociais, tendo importância de valor supremo diante da sociedade. É qualidade intrínseca de cada ser humano, trazendo…

e medidas públicas de promoção e fortalecimento desses direitos, pois os direitos sociais somente poderão ser realizados por meio das políticas públicas, que fixam de maneira planejada, diretrizes e atitudes da ação do Poder Público perante da sociedade. 2. A falta de efetivação desrespeita os princípios da humanidade. A concretização desses direitos, nem sempre ocorre de forma efetiva, tem sido exteriorizada por diferentes posições ideológicas, falta de um…

que as sociedades civilizadas tiveram a necessidade de regrarem suas relações pessoais, há normas que são definidas pelo costume e normas que estão escritas. O exercício das normas pressupõe conhecê-las. DESENVOLVIMENTO Evolução das Relações Trabalhistas A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos…

correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as…

Poder de controle e o Poder Disciplinar. Em especial, esse estudo pretende dar maior ênfase ao Poder Disciplinar do empregador, que é traduzido como a forma de disciplinar os empregados, através de sanções (advertência, suspensão e despensa por justa causa), diante de atos por ele praticados contrário ao que ficou preestabelecido no contrato de trabalho, seja por indisciplina, seja por insubordinação etc. Porém, nossa maior preocupação e o que buscamos enfim demonstrar com todo o…

que compões graciosamente a banca e que tornaram possível a conclusão desta monografia 5 O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza de seus sonhos. Elleanor Roosevelt 6 RESUMO O seguro desemprego é uma garantia de todo trabalhador que é dispensado sem justa causa. Este seguro tem o intuito de criar constitucionalmente uma base sustentava para o empregado e para sua família, amparado pela seguridade social. Recentemente, houve algumas alterações na legislação criando…

BIBLIOGRÁFICAS 9 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo analisar como nosso ordenamento jurídico trabalhista se manifesta a respeito dos direitos e garantias trabalhistas em atividades ilícitas, proibidas e informais, também exemplificando estas atividades, apresentando seus respectivos conceitos, bem como o impacto destas atividades em nossa sociedade. Com o intuito de que se tenha um entendimento técnico jurídico, parte-se objetivamente, apresentando o instituto…

dois focos neste princípio. O primeiro fala sobre a necessidade que o homem seja solidário para com o próximo e o segundo para sobre o direito dos trabalhadores se unirem em associações e sindicatos para defenderem seus interesses. 8- Princípio da Proteção: O Estado determina limites de jornada de trabalho e suas condições para proteger o trabalhador. Estes princípios têm suas próprias densidades normativas, é mais denso o princípio que tiver maior valor junto com os valores…