Uma Prova De Amor Codigo Civil

maio 2011. 5 Sem Deus, nada poderia concretizar. Aos meus pais, pelo imensurável amor. 6 AGRADECIMENTOS Nem sempre as palavras tem o condão de expressar os sentimentos mais sublimes que tocam a alma, mas ainda assim vale tentar. Meus agradecimentos se destinam à Professora Sílvia Ozelame Rigo Moschetta, minha orientadora, pela louvável e notável dedicação. Enfim, a todos que, com seu amor, acreditaram que seria possível, tornando viável a realização de um importante…

.............22 1. INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente projeto adentra na seara do direito civil, buscando no direito de família o tema que se enfoca no instituto da Adoção Civil. Delimitando o tema, trato sobre a Adoção à Brasileira e o Direito da Personalidade Humana. 1.2 PROBLEMA A (im)possibilidade de se anular o registro civil decorrente de adoção à brasileira em razão do vínculo afetivo existente? 1.3 JUSTIFICATIVA O…

seus deveres". E' conhecido no anedotário nacional o ditado que equipara o casamento a uma fórmula matemática: o casamento é uma soma de preocupações, uma subtração da liberdade, uma multiplicação de filhos e uma divisão de bens. No campo do direito civil, conceitua-se o matrimônio como a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de criarem os seus filhos. 2. Origem - Historicamente, o casamento começou a…

996, com escritório situado na Av. Getúlio Vargas, nº 112, Centro, nesta cidade e comarca de Panamá – Estado de Goiás, onde receberá as noticias e intimações de estilo (Docs. 01 e 02), com fundamento nos artigos 186 e 927, ambos do Código Civil Brasileiro e, demais dispositivos atinentes à espécie, e com o devido respeito e acatamento a Vossa Excelência, vem propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS…

apresentada no ano de 2006, perante o Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e uma das indicadas, pelo respectivo departamento, para o Prêmio “Jovem Jurista” de 2006. A consecução deste trabalho seria impossível sem o auxílio inestimável do orientador Professor Titular Álvaro Villaça Azevedo.  Advogada, bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutoranda em Direito Civil na mesma instituição, sob orientação…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Florianópolis 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS, CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina

acontecimentos na vida do ser humano, o desenvolvimento do caráter e personalidade de seus membros, precipuamente dos filhos menores. Assim, o amor dos pais configura-se de fundamental importância do amadurecimento e crescimento dos filhos, em todos os seus aspectos, do afetivo ao social. Neste contexto é que se destaca na seara jurídica nacional, a responsabilização civil dos pais, pelo abandono afetivo de sua prole. Este é o tema central da monografia realizada. Procurou-se abordar a…

família passa a ser vista num modelo aberto e plural, constituída pelo casamento civil, união estável, por famílias monoparentais e homoafetivas. c)A afetividade, amor como construção de uma família harmônica. d)O Código Civil de 2002 substituindo o modelo arcaico do CC de 1916, com mudanças expressivas para o direito de família Aspectos do CC de 1916 no direito de família: - Modelo inflexível, casamento civil como único aceitável e a família somente por consangüinidade.…

possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a classe jurídica como um todo, muito tem sido discutido, atualmente sobre a existência de uma nova família, de uma nova relação de parentesco e consequentemente de um…

FACULDADE PROJEÇÃO RESPONSABILIADADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: A possibilidade de indenização pelos danos causados em decorrência do adultério Aline menezes dias | | Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, como parte das exigências para obtenção do título de especialista. | BRASÍLIA 2010 RESPONSABILIADADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: É devida a indenização…