Uma Lei Aprovada Pela Assembleia Legislativa De Santa Cat

empresas transnacionais de insumos agrícolas. Um outro fator ainda a colaborar de forma marcante para a enorme disseminação da utilização dos agrotóxicos no Brasil foi o marco regulatório defasado e pouco rigoroso que vigorou até 1989 (quando foi aprovada a Lei 7.802), que facilitou o registro de centenas de substâncias tóxicas, muitas das quais já proibidas nos países desenvolvidos. (Pelaez et al, 2009; Silva, J.M. et al, 2005). Foi na última década, entretanto, que o uso de…

Consórcio 52 4.3 Autoritarismo, Sonegação de Informações e Vedação à Participação Popular 5. Meio Ambiente 5.1. Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamento 5.2. Caso: Vila Autódromo no Rio de Janeiro 5.3. Redução de APP, e alteração de leis urbanísticas sem estudos de impacto 5.4. Simplificação de procedimentos de licenciamento ambiental para projetos de “interesse público” 3 52 56 56 59 60 5.4. Economia Verde x Expansão Urbana 63 6. Acesso a Serviço…

Nacional sobre AIDS ................................................... Legislação Federal ................................................................... Legislação Consolidada ......................................................... Projetos de Lei ................................................................... Legislação Estadual .................................................................. Legislação Municipal…

3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARI NA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAM BUCO/PARAÍBA/R. G . DO NORTE/ALAG OAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RI BEI RÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEI RO/ESPÍRI TO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 –…

PROJETO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA CATARINA (PPMA/SC) DELIMITAÇÃO E PLANEJAMENTO DE DEMARCAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO PARECEER JURIDICO SOBRE AS ÁREAS PERTENCENTES AO ESTADO (BAIXADA DO MASSIAMBU) NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO RELATÓRIO FINAL 03FAT0206R01 CURITIBA / PR FEVEREIRO / 2008 CONTEÚDO Pág. 1 – INTRODUÇÃO............................................................................................................1.1 2 –…

motivação que me impulsionou a transcender os inevitáveis obstáculos e à instituição onde encontrei o verdadeiro espírito do que entendo como Ciência Humana. Biblioteca Nacional: Albert da Divisão de Manuscritos e demais funcionários da instituição. Santa Casa de Misericórdia: Dr. Dahas Zarur e seus assessores Bárbara e Ramalho. Cemitério São João Batista: Sr. Antônio Carlos da Administração e encarregado Sr. Luiz. Íris Borges Paiva, que me indicou os generosos amigos de Lambari e…

HUMANOS A partir da Declaração Universal de 1948, desenvolveu-se um novo ramo do direito caracterizado como um direito de proteção: o Direito Internacional dos Direitos Humanos. O processo de universalização dos Direitos Humanos iniciou a sua fase legislativa com a elaboração de Pactos e Tratados que trouxeram caráter realmente normativo aos direitos consagrados, e de avaliação e reafirmação dos princípios através de Conferências Mundiais sobre Direitos Humanos. Apesar dos primeiros…

Liberata. « . . . tendo-nos requerido os povos déste Império, juntos em cámaras municipais, que nós quanto antes jurássemos e fizéssemos jurar o projeto da Constituição, que havía­ mos oferecido às suas observações para se­ rem depois presentes à nova Assembléia Cons­ tituinte, mostrando o grande desejo que ti­ nham de que êle se observasse já como Cons­ tituição do Império, por lhes merecer a mais plena aprovação, e dêle esperarem a sua in­ dividual e geral felicidade p o lític a .. .…

Faculdade de Direito de Valença; Mestrando no Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC/Juiz de Fora; Advogado. Roberta Helena Berzoini de Almeida Pereira de Lucena Bacharelanda da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá – Unidade Santa Cruz – Rio de Janeiro. Email: robertaberzoini@hotmail.com Rodrigo Ribeiro Rolli Mestrando em Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais (UNIPAC). Especialista em Ciências Penais (UFJF), Coordenador do Curso de Direito da…

chegada do cr i s t iani smo à Inglater ra ocor reu no século III depoi s de Cristo. Nessa época, o território inglês estava sob um processo de colonização romana. Os legionários, mercadores, soldados e admini s t radores levaram à colônia suas lei s, costumes e religião. Entre eles havia provavelmente aqueles que t inham abraçado a fé cri s tã e oravam secretamente a Deus, enquanto os seus companheiros prestavam honras ao Império, ao Imperador e aos deuses das religiões pagãs.…