Uma Lei Aprovada Pela Assembleia Legislativa De Santa Cat

em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, como parte dos requisitos de avaliação para obtenção do título de Doutora em Serviço Social. Aprovada em 30 de agosto de 2013. BANCA EXAMINADORA Dra. ANTONIA JESUÍTA DE LIMA Faculdade de Serviço Social da UFPI Dra. DOLORES SANCHES WÜNSCH Faculdade de Serviço Social da UFGRS Dra. JANE CRUZ PRATES Faculdade de Serviço Social da PUCRS…

Medeiros 4. Formação de jovens pediatras e o enfrentamento da exploração sexual....................... 105 Augusto Caccia-Bava e Heloisa Bettiol 5. Juventude e Intervenção Social: alguns aspectos sobre a condição juvenil, o jovem em conflito com a lei e as medidas sOcioeducativa...................... 137 Tatiana Menuzzo de Jesus 6. Vidas Arriscadas: os jovens, o tráfico e o Primeiro Comando da Capital..................................... 177 Marisa Feffermann 7. Adolescência e…

Chama a atenção ao fato de que os princípios delimitadores da validade da lei penal no espaço podem não ser suficientes para dirimir eventuais conflitos de jurisdição, se interpretados como tradicionalmente se tem feito. Analisa e classifica as espécies de crimes informáticos de forma exemplificativa, bem como os agentes criminais da era digital. Reúne e comenta as leis e projetos de leis nacionais, bem como as leis estrangeiras e convenções sobre crimes informáticos. Ao final,…

pesqueiros e do próprio processo de sua explotação. A produção pesqueira no Brasil apresentou crescimento vertiginoso a partir de , em função de um intenso processo de industrialização promovido a reboque dos incentivos fiscais instituídos pelo Decreto-Lei nº  (BRASIL, a). No início da década de , a produção pesqueira do Brasil chegou a atingir valores próximos a  milhão de toneladas (. t em ), declinando a partir de então para pouco mais de  mil t em…

como a mesma Bíblia naqueles tempos, num tripé, ao qual tinha acesso o povo. No final, tendo brindado longo serviço tanto à Igreja como ao mundo mediante seu ministério por meio de sua pluma, e pelo brilho impecável de uma vida benevolente, útil e santa, entregou humildemente sua alma a Cristo, em 18 de abril de 1587, aos setenta anos de idade. Foi sepultado no presbitério de St. Giles, em Cripplegate, paróquia na qual tinha sido vicário durante certo tempo, no começo do reinado da…

como a mesma Bíblia naqueles tempos, num tripé, ao qual tinha acesso o povo. No final, tendo brindado longo serviço tanto à Igreja como ao mundo mediante seu ministério por meio de sua pluma, e pelo brilho impecável de uma vida benevolente, útil e santa, entregou humildemente sua alma a Cristo, em 18 de abril de 1587, aos setenta anos de idade. Foi sepultado no presbitério de St. Giles, em Cripplegate, paróquia na qual tinha sido vicário durante certo tempo, no começo do reinado da…

a mesma Bíblia naqueles tempos, num tripé, ao qual tinha acesso o povo. No final, tendo brindado longo serviço tanto à Igreja como ao mundo mediante seu ministério por meio de sua pluma, e pelo brilho impecável de uma vida benevolente, útil e santa, entregou humildemente sua alma a Cristo, em 18 de abril de 1587, aos setenta anos de idade. Foi sepultado no presbitério de St. Giles, em Cripplegate, paróquia na qual tinha sido vicário durante certo tempo, no começo do reinado da…

turistas. Os edifícios que integram os aldeamentos turísticos não podem exceder três pisos, incluindo o rés -do -chão, sem prejuízo do disposto em instrumentos de gestão territorial aplicáveis ou alvarás de loteamento válidos e eficazes nos termos da lei, quando estes estipularem número inferior de pisos. Os aldeamentos turísticos devem dispor, no mínimo, de 10 unidades de alojamento e, para além dos requisitos gerais de instalação, das infra-estruturas e equipamentos. c)…

DIREITOS HUMANOS E GÊNERO DONNE PISCO E OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS…

legal a exigência de apresentação, pelo licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus boni iuris para o deferimento de medida…