Uma Introdução Sobre Sistemas Eleitorais

UNIVERSIDADE ABERTADO BRASIL - UAB Universidade do Estado de Pernambuco - UPE Curso de Administração Pública SISTEMAS ELEITORAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA GARANHUNS - PE Junho de 2013 CAIO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE CARVALHO GUILHERME VIEIRA MARCOLINO Mª. ÉRICA RÉGIS DE ARAÚJO SISTEMAS ELEITORAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Profº Fernando Andrade da disciplina de Ciência Política, do Curso de…

Eu era deputado federal e constatei, então, a imensa dificuldade para alterar o sistema de eleição de deputados, apesar de todos os seus defeitos, entre os quais aponto três: os elevadíssimos custos das campanhas eleitorais, o excesso de candidatos e a fraca representatividade dos parlamentares eleitos. Por que é tão difícil mudar se os defeitos são tão evidentes? Porque muitos parlamentares temem que a alteração das regras eleitorais ponha em risco a meta que lhes é mais preciosa: a…

temática como a pauta do dia e que tem origem em seguidos escândalos de corrupção eleitoral que vem sendo massificadamente veiculados pela mídia desde a denúncia do esquema conhecido como Mensalão. Em face disso, este artigo pretende analisar a legislação brasileira a respeito da regulamentação eleitoral para identificar de que forma tem se estabelecido, na prática, a relação entre dinheiro privado e corrupção do sistema político. Palavras-chaves: Eleição. Corrupção. Reforma…

OS PRAZOS NO DIREITO ELEITORAL. ALEXANDRE DAMASIO COELHO Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Brasília-UNB, assessor da Presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tiête, consultor do Instituto Municipalista Brasileiro. Advogado. SUMÁRIO: 1. introdução histórica– 2. breves anotações sobre o prazo – 3.os prazos no direito processual eleitoral – 4. bibliografia 1. INTRODUÇÃO HISTÓRICA Nossa cultura de origem lusitana trouxe consigo de além-mar a…

VIVIANNE MAGALHÃES BRAULIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO PALMAS-TO 2011 VIVIANNE MAGALHÃES BRAULIO A INEFICÁCIA DO SISTEMA MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL NO ÂMBITO ELEITORAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, sob a orientação do Docente Miguel Siqueira, como requisito para conclusão da…

capacidade reflexiva para acompanhar os conflitos sociais, econômicos, jurídicos e até filosóficos que o Estado moderno enfrenta; Ainda citam vários exemplos de eminentes candidatos que se apresentaram no processo eleitoral e não foram eleitos. Conflitos de doutrina Convém discutir também sobre os conflitos da doutrina que admite o sufrágio como direito com a que afirma que o sufrágio é uma função. Os adeptos da doutrina que admite o sufrágio como direito se apoiam na tese da soberania…

Ciência e Tecnologia. Campus Palmas SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Palmas-TO 09-11-2012 Curso: CST em Gestão Pública - 1.º período Disciplina: Sociologia Política Professor:Jair J. Maldaner Alunos: Elpidio Carvalho, Fernanda Lopes, Gilberto Tabosa, Lucas, Raylane Raquel. 2 INTRODUÇÃO Esta pesquisa busca refletir a cerca do Sistema eleitoral brasileiro, o qual se baseia no artigo 14 na CF/88 e Lei 4.737/65 do Código Eleitoral. O Sistema Eleitoral brasileiro…

regras de disciplina orçamental limitam os défices, mas não mitigam a manipulação oportunística da política orçamental. Códigos JEL: D72, E62, H60, O52 Palavras-chave: ciclos político-económicos, política orçamental, regras orçamentais, UEM 1. Introdução O pensamento keynesiano do governo visto como um agente principal benevolente, que tem a estabilidade económica e o bem-estar social como referência, frequentemente não corresponde à realidade. A teoria dos Political Budget Cycles…

PONTO HISTÓRICO DO DIREITO ELEITORAL Adonis Rodrigues Lima Dos Santos RESUMO O trabalho a seguir pretende levar ao leitor uma perspectiva do surgimento do Direito Eleitoral e suas mudanças. Quando falamos do sistema eleitoral no Brasil, raramente nos perguntamos quais são suas origens e como chegamos a ter direitos e deveres relacionados a esse assunto. Todavia, são os processos sociais a partir de uma perspectiva histórica, que nos dará os indícios…

Tribunal Superior Eleitoral MP – Ministério Público OAB – Ordem dos Advogados do Brasil TRE – Tribunal Regional Eleitoral STF – Supremo Tribunal Federal RDV – Registro Digital de Voto UNB – Universidade de Brasília Sumário Introdução......................................................................................4 1 O Surgimento da Urna Eletrônica...............................................5 2 Sistema de votação, de armazenamento e apuração de votos.....6 3 Sistemas…