Uma Introdução Sobre Sistemas Eleitorais

DIREITO SEMESTRE: 4º DISCIPLINA: Direito Constitucional II DOCENTE: Natália Tomás JUSTIÇA ELEITORAL LUZIÂNIA 2013 JUSTIÇA ELEITORAL Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito do Unidesc – Centro Universitário, como requisito parcial para obtenção de menção parcial em Direito Eleitoral. Orientadora: Professora: Marcelo Nobis Luziânia 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------04

Sistema Eleitoral Ciência Política / TGE II Prof.: Jorge Isidoro Herick Alves de Lima Turma: 3/302 Sumário 1 Introdução 2 Voto 3 Eleição 3.1 Formas de Eleição 4 Mandato 4.1 Tipos de Mandatos 4.2 Quem os nomeia? 5 Sistema Majoritário 6 Sistema Proporcional 6.1 Distribuição das vagas pelo quociente partidário 6.2

INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL Estudar direito eleitoral se torna interessante quando olhamos para esse ramo do direito como o principal instrumento para colocar a democracia em prática. Se o Brasil se propõe a ser uma República de regime democrático, o seu direito eleitoral deve ser estruturado de forma a propiciar a participação do povo na tomada das decisões do Estado. Mas não é só, essa participação deve ser promovida por meio de um sistema que proporcione captar os verdadeiros anseios da

1. INTRODUÇÃO Esta proposta de pesquisa pretende abordar, teoricamente, a insegurança política e constar os limites e possibilidades de combate à corrupção no processo eleitoral brasileiro. Tradicionalmente, o discurso de segurança eleitoral, até as décadas de 1970 e 1980, de um lado, era dominado pelo campo político conservador, disseminando uma concepção oligárquica de poder – uma forma de monopolizar o público como se fora privado e hereditário. …

Trabalho sobre Crime Políticos. Modalidades. Diferenças. Corrupção ativa e passiva. Capitulo 1 Sistema Eleitoral 1. Contexto atual Muito se ouve falar em esquemas de corrupção, eleições fraudulentas, crimes eleitorais, e aparentemente alguns foram até banalizados. Acontecem com tanta freqüência que, aos mais desinformados, parecem ser atos…

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO[1] Leone Brandão[2] Lucieide Carneiro[3] Vítor Rudá[4] Resumo: Discutir as questões referentes à influência e o papel da mídia durante o processo eleitoral no Brasil. Os meios de comunicação atingiram um nível importante de influencia nas estruturas sociais e a análise dessa realidade se faz importante. A mídia vem sendo utilizada nas pesquisas em Comunicação e em Ciência Política no Brasil, especialmente nos estudos que…

superiores; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 1950; Decreto-lei nº 201, de 1957; Lei nº 7.106, de 1983). Controle de constitucionalidade: Sistemas; ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de…

AS JUSTIFICATIVAS PARA A REFORMA POLÍTICA 1. Introdução. Existem várias formas de governo, e o que hoje predomina no cenário mundial sem dúvida nenhuma é a democracia, quem tem como característica a participação popular. Essa participação está diretamente ligada e regulada pelas instituições políticas já que são através delas que os indivíduos podem fazer suas reivindicações ou aspirações para que se transformem em politicas públicas. Um dos fatores que tem que ser observado é a…

reformas políticas ocorridas em diversos países da América do Sul e suas consequencias, algumas sendo positivas, outras negativas para os agentes políticos que as iniciaram. Nos últimos vinte anos, a maioria dos países sul-americanos voltaram a ter um sistema político democrático. Porém, ainda havia a persistente presença da forte desigualdade social, de numerosas crises econômicas e da marcante falha do mdodelo de desenvolvimento centrado no Estado, heranças indesejadas dos períodos…

ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO – FAESF CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA: H BLOCO: I DISCIPLINA: INTRODUÇÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA DOCENTE: ELÂNIA VOTO, ELEIÇÃO E MANDATO Discentes: Ailson Alencar, Arenaldo Lima, Elyelson Myslle, Gilvan Feitosa, Juliana, Lisane Lima Paiva, Patricia Emanuella, Onezino Amorim, FLORIANO/PI ABRIL/2012 INTRODUÇÃO Votar é verdadeiro exercício da cidadania, a maneira mais eficiente e cristalina de exercício da…