Uma Introdução Sobre Sistemas Eleitorais

à disciplina de Direito Eleitoral do curso de Direito como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. MOSSORÓ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 SISTEMAS ELEITORAIS....................................................................................................................4 1.1 SISTEMA MAJORITÁRIO.....................................................................................................................4 1.2 SISTEMA PROPORCIONAL............

invenção brasileira, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral para tornar possível a informatização dos processos eleitorais no país. Mas só após cinco anos da criação da urna, em 1996, foi que as urnas eletrônicas foram utilizadas em maior escala. Palavras-chave: Urna eletrônica, país, processos eleitorais. 1 INTRODUÇÃO Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral, eliminando a intervenção humana dos…

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Belo Horizonte 2008 MARIA APARECIDA PAOLIELLO DE MELO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, como requisito parcial

1. Introdução...........................................................................................4 2. Desenvolvimento.................................................................................5 3. Conclusão...........................................................................................8 4. Referencias Bibliográficas...................................................................9 Introdução O objetivo deste trabalho é o de pesquisar…

MIGRAÇÃO PARTIDÁRIA Maio 2011 INTRODUÇÃO Migração partidária é o fenômeno que ressurge explicitamente na transição do regime autoritário para a democracia. É a estratégia individual dos candidatos e parlamentares que trocam seus partidos visando aumentar suas oportunidades de carreira política. Uma situação que se repete desde o Império, com conciliações contraditórias, uniões de legendas contestáveis e constantes mudanças na forma de representação política. Para especialistas, o…

1. INTRODUÇÃO Antes de se iniciar uma eleição, uma série de medidas devem ser tomadas, para que não haja desvantagens, abuso de direito e irregularidades na escolha dos nossos representantes. Nesse diapasão, a legislação eleitoral institui as regras que devem ser tomadas no âmbito das eleições, no que se refere à contagem, distribuição e conversão dos votos em mandato político, como também sobre os preparativos para os locais onde acontecerão as eleições e os funcionários que…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. O PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO 5 2.1. O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL 10 2.2. O SUFRÁGIO 12 2.3. O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO 13 2.4. O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO BRASIL 16 2.5. BREVE ANÁLISE DO GOVERNO DE ILHÉUS 17 3. CONCLUSÃO 19 1. INTRODUÇÃO A democracia surge na Grécia, através de Clístenes que promoveu uma grande reforma em toda Atenas, dividindo-a em tribos e incorporando a essas tribos indivíduos de…

CIÊNCIA POLÍTICA SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO  O objeto do nosso trabalho é o SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na Constituição Federal, as normas vigente no Código Eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Convidamos o leitor para o debate sobre o atual sistema e todas as suas implicações no âmbito da sociedade. SUMÁRIO

Congresso que visam melhorar o sistema eleitoral e político. Nos últimos tempos, uma reforma política vem sido planejada, e tem como principais temas o sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros. Os partidos políticos brasileiros apresentaram uma série de propostas de reforma que serão discutidas neste trabalho. Também serão discutidos conceitos políticos como democracia, mandato e sistema eleitoral à luz da reforma…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2 – SUFRÁGIO 2.1- É O SUFRÁGIO DIREITO OU FUNÇÃO 2.2- O SUFRÁGIO RESTRITO 2.2.1- O sufrágio censitário 2.2.2- O sufrágio capacitário 2.2.3- O sufrágio racial 2.3- O SUFRÁGIO UNIVERSAL 2.3.1- Restrições quanto à nacionalidade 2.3.2- Restrições quanto à residência 2.3.3- Restrições quanto ao gênero 2.3.4- Restrições quanto à idade 2.3.5- Restrições quanto à capacidade física ou mental 2.3.6- Restrições quanto ao grau de instrução 2.3.7- Restrições quanto à indignidade 2.3.8-