Uma Introdução Sobre Sistemas Eleitorais

José Wellington dos Santos O sistema eleitoral de representação proporcional e a fragmentação partidária: uma breve análise do caso brasileiro Brasília 2011 José Wellington dos Santos O sistema eleitoral de representação proporcional e a fragmentação partidária: uma breve análise do caso brasileiro Trabalho apresentado na Pós-Graduação, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, na disciplina de Sistemas Eleitoral e Partidos, versa, em termos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 5 REFERÊNCIAS 6 1 INTRODUÇÃO Atualmente existe uma Comissão de Reforma Politica e Eleitoral no Congresso Nacional quem tem por objetivo atualizar, organizar e consolidar essa matéria, que está distribuída hoje em Constituição Federal, Código Eleitoral e diversas leis espaças. Com essa matéria distribuída em vários textos, alguns destes revogaram tacitamente partes do referido Código Eleitoral. Esta Comissão visa fazer uma reforma geral no…

A SANÇÃO JURÍDICA E O UNIVERSO ELEITORAL “As consciências calam-se mais do que deveriam, por isso é que se criaram as leis” (José Saramago, Todos os nomes) 1. Introdução A partir do que se denomina “silogismo da sociabilidade”, reconhece-se a estreita, íntima e indissociável ligação existente entre o homem, a sociedade e o Direito. Assim, como na fórmula lapidada por Ulpiano, ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo: ubi homo, ibi jus. Somadas à sociabilidade,…

O sistema da proporcionalidade para distribuição de vagas legislativas SIDNEI DE SOUZA BASTOS Promotor de Justiça da Comarca de Betlm (MG) O sistema da proporcionalidade, aãotado no Brasil, para a distribuição das "sobras" no Legislativo, é inconstitucional. SUMARIO: I. Introdução. II. Da proporcionalidade. III. Evolução do sistema aâotado no Brasil. IV. Da incongruência política e jurídica. V. A constituição atual. VI. Integração ao ordenamento. VII. Da revogação implícita da lei…

ELEIÇÕES SEM DEMOCRACIA A DEMOCRACIA SEM CIDADANIA - LESLIE BETHELL O Sistema político Eleitoral brasileiro é composto por um conjunto de regras constitucionais e legais, apresentando peculiaridades e formato diferente das democracias atuais, conforme demonstraremos no desenvolvimento do presente. Uma das questões de relevo que compõe o sistema político eleitoral e que está na pauta da reforma política, é o sistema eleitoral. Existem as eleições majoritárias para os cargos do…

INTRODUÇÃO No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas que procuram melhorar o sistema político e eleitoral brasileiro. São questões que atingem diretamente os poderes Executivo e Legislativo e podem mudar a forma como escolhemos nossos representantes e a maneira que eles fazem campanha e atuam depois de eleitos. Assim, a reforma contribuiria para conquistar ou recuperar a credibilidade da classe política para com o povo brasileiro. Apesar de ser discutida desde…

Índice Introdução 2 Capítulo I 3 As normas jurídicas constitucionais que se dispõe sobre o Direito Eleitoral na ordem jurídica moçambicana são: 3 As normas que se dispõe sobre: 3 Capítulo II 4 Relação entre eleitores, partidos políticos e candidatos 4 Elementos fundamentais do processo democrático representativo 4 Relação entre Democracia e Estado de Direito 6 Conclusão 8 Bibliografia 9 Introdução O trabalho cujo tema a abordar é sobre o Direito eleitoral Substantivo no ordenamento…

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS INTRODUÇÃO AS CIENCIAS SOCIAIS - INTEGRAL PROFº DR. CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS AYRES ANÁLISE DE CONJUNTURA UMA ANÁLISE SOBRE A CORRIDA PRESIDENCIAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA MARCOS ROGÉRIO SOUSA COSTA. MARCOS ROGÉRIO DO RÊGO JÚNIOR TERESINA, 26 de maio de 2015 SUMÁRIO Introdução Sobre a Análise Política Sistema Eleitoral Estadunidense Perfil Partidário Estadunidense Disputa Eleitoral Debate Eleitoral Conclusão…

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO RESENHA DOS CAPÍTULOS: Reforma política: prioridade da democracia - Alexandre Cardoso. Cinco opções, uma escolha: o debate sobre a reforma do sistema eleitoral no Brasil – Jairo Nicolau. INTRODUÇÃO No primeiro capítulo analisado, o autor Alexandre Cardoso define o atual modelo político-eleitoral como principal fator de corrupção do parlamento brasileiro em todas as esferas. Segundo ele, pelo fato de “Um modelo em que o voto no candidato

2. Tema: Os Sistemas Eleitorais em África: O caso de Moçambique. 3. Objecto: A representação proporcional como sistema eleitoral de designação dos governantes em Moçambique. 4. Aspecto: O processo eleitoral na formação do poder em Moçambique no período 1977-1999. 5. Problema: Será que os sistemas eleitorais adoptados em Moçambique no período pós colonial reflectem a real vontade política dos cidadãos eleitores na construção do Estado-Nação? Até que ponto o processo eleitoral…