Sistema eleitoral brasileiro revista plenarium

INSTITUIÇÕES POLÍTICAS
SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

RESENHA DOS CAPÍTULOS:
Reforma política: prioridade da democracia - Alexandre Cardoso.
Cinco opções, uma escolha: o debate sobre a reforma do sistema eleitoral no Brasil – Jairo Nicolau.

INTRODUÇÃO No primeiro capítulo analisado, o autor Alexandre Cardoso define o atual modelo político-eleitoral como principal fator de corrupção do parlamento brasileiro em todas as esferas. Segundo ele, pelo fato de “Um modelo em que o voto no candidato “A” elege o candidato “B”. Somente seis por cento dos candidatos atingem o quociente eleitoral, enquanto o restante se beneficia de votos alheios.” Ou seja, é preciso que haja uma distribuição prudente e equilibrada de forma igual entre as unidades da federação, mesmo que reavendo os critérios das eleições proporcionais. Por mais complexo, difícil e inseguro que seja reformular o atual cenário político brasileiro, é preciso que novas regras e “atitudes” entrem em vigor e sejam contempladas, ao longo dos próximos anos. É preciso avaliar e delinear o próprio funcionamento democrático, não para condenar o regime, mas para aperfeiçoá-lo. Logo, o autor expõe sua crítica à corrupção do sistema eleitoral (“O problema da corrupção e a proliferação de escândalos é fenômeno comum a todos os sistemas políticos nos quais os seguintes ingredientes se encontram associados: capitalismo, setor público ativo na economia, democracia com sufrágio universal, além de partidos em busca de financiamento para campanha.”), mas por outro lado, generaliza esse problema, e discursa sobre sua defesa em relação ao aumento da participação das instituições brasileiras no processo seletivo, e sua importância. (“ O sistema político brasileiro, apesar das aparências, funciona de maneira satisfatória. Mudanças são bem vindas, desde que preservem o caráter radicalmente democrático de nossa arquitetura institucional, calcadas no presidencialismo, grande símbolo da incorporação política em um país