Uma Introdução Histórica Ao Direito Privado Do Autor R C

Curso de Direito OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Maio/2012 2 OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito, apresentado como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: XXXXXXXXX Rio de Janeiro 3 Junho/2012 FOLHA DE APROVAÇÃO ANA LUÍZA MOUTINHO LIMA RANNA DA CUNHA FROTA MELLO VIANNA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado como pré-requisito para a obtenção do…

por: João Casqueira Cardoso - all rights reserved João Casqueira@ TRÊS CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS de Direito da Familia e de Direito de Menores http://telechargergifs.free.f r/gif-gifs/gif-mariage/gifsmariage-4.gif Bibliografia Oliveira, Guilherme de (2004). Dois numa só carne. ex aequo, n.º 10, pp- 41-49. Baptista Machado, J. (1997). Introdução ao direito e ao discurso legitimador. 10ª reimpressão. Coimbra: Almedina. Código Civil (Portugal):…

A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1 Leda de Pinho* SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9. Dote; 10. Leis sobre a matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências. 1. APRESENTAÇÃO O artigo que ora

1 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ Título: Curso de Direito Comercial Vol. 1 - 26ª Edição 2005 Autor: Requiao, Rubens Editora: Saraiva Produto em falta. De R$ 99,00 Por R$ 75,10 2 Devido ao seu alto nível técnico e didático, esta obra é consagrada por estudantes de Direito e profissionais. No volume 1, ao lado da formação histórica da disciplina, de suas fontes e características, é dado um destaque à figura do empresário, examinando-se,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Direito Grego TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Docente: Prof.ª Drª: Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz Discente: Ricardo da Silva Fiorin Santa Maria, 11 de janeiro de 2013. Introdução O presente trabalho trará de forma sucinta, em tópicos, o sistema jurídico da Grécia Antiga. Apesar dos gregos terem sido grandes pensadores políticos e filosóficos da…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a evolução do direito romano e seu processo civil, procurando por meio do mesmo, apresentar quais os principais períodos, características e os procedimentos durante sua evolução na história, bem como a influência e o impacto em nosso ornamento jurídico atual. Nesse sentido, nos aprofundaremos nos três períodos pré-clássicos específicos e distintos, que abrangeram a história do processo civil romano, quais sejam: 1º. Processo das

BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTRATO: do Direito Romano à crise da modernidade 1 SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais - 2. O contrato no direito romano - 3. O contrato na idade média - 4. O contrato na modernidade: 4.1 O processo codificatório; 4.2 O Código Francês de 1804 - 5. A chamada crise do contrato: 5.1 Principais manifestações da crise do contrato; 5.2 Algumas considerações sobre a crise do contrato - 6. Considerações finais - 7. Bibliografia. Resumo:…

Faculdade Anísio Teixeira – FAT Psicologia – 4º Semestre VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Luana Paula Calmon .Professor/Orientador: Joelma Oliveira Feira de Santana - 2012 INTRODUÇÃO: Em uma sociedade marcadamente desigual, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, a violência também se apresenta de modo desigual, tornando alguns grupos mais vulneráveis, dependendo da cultura e do momento histórico no quais fatores como gênero, raça/etnia, geração,…