Uma Introdução Histórica Ao Direito Privado Do Autor R C

Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2014. s e õ ç e S Tema 01 Relação Trabalhista – Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro: “Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista”, do autor Francisco Meton Marques de Lima, Editora LTR, 2010, Livro-Texto 325. Roteiro de Estudo: Relações…

SOBERANIA IV.1. ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 121) Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? R.: As principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado podem ser agrupadas em duas correntes: a) naturalista (ou espontânea); e b) contratualista. 122) Qual a explicação da corrente naturalista? R.: A corrente naturalista defende a posição de que o Estado se formou de modo espontâneo, isto é, sem a convergência das…

donatio, onis o que corresponde à dádiva, presente ou brinde1. Para o direito, o vocábulo doação tem duas acepções: doação em sentido amplo e o negócio jurídico denominado doação. Em sentido amplo, é doação a atribuição patrimonial. Assim, qualquer vantagem patrimonial que se atribui a alguém sem contrapartida, é doação em sentido amplo. A própria remissão de dívida, a renúncia a uma garantia, a criação de usufruto, havendo um direito alienável, configura uma doação em sentido amplo.…

minha vida, pelo carinho, tolerância e atenção. Muito obrigado! 0 Não existe mulher que gosta de apanhar, o que existe é uma mulher humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir e pobre demais para ir embora. (Autor Desconhecido) 0 RESUMO O presente trabalho visa ampliar a discussão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei…

crise de modelos {crise de paradigmas), mas também como crise global do Capital. A globalização da ordem neoliberal constitui para o autor a "ausência" maior nos discursos analíticos/sistêmicos e pósmodernos. Isso é grave na medida em que os propósitos do Estado-mínimo chocamse com os pilares da democracia liberal, obstáculo à acumulação Finalmente, o autor registra os traços do irracionalismo "pós", pois conivente com o atual stalu quo, produtor da barbárie. Instigantes os…

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PROLE EVENTUAL DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão

Frederico A. Turolla Brasília, dezembro de 2002 ISSN 1415-4765 TEXTO PARA DISCUSSÃO No 922 POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO: AVANÇOS RECENTES E OPÇÕES FUTURAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS* Frederico A. Turolla** Brasília, dezembro de 2002 * O autor agradece a colaboração da economista Andressa Guimarães Rego na pesquisa que originou este texto. ** Economista, Mestre e Doutorando em Economia de Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo. Governo Federal…

e da Economia Regina Malassise SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL...............................................5 2.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO (PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR E CONTROLAR): ELEMENTOS, FUNCIONAMENTO E IMPORTÂNCIA.............

delinqüente, esse código promoveu discussões em diversos setores da sociedade. O estudo do Código de Menores pode ser feito por várias abordagens. O presente trabalho mostra olhares específicos sobre esse Código e visa sinalizar uma breve trajetória histórica da sua elaboração e seus impactos no contexto social, utilizando a literatura da época e os estudos do contexto contemporâneo. A pesquisa bibliográfica foi realizada na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no…