Um Trabalhador Recebeu Seu Salário

São Paulo em 10.01.2013, percebendo um salário de R$ 900,00 (novecentos reais). Durante o contrato de trabalho todas as verbas foram pagas, entretanto, em 10.07.2013, foi demito sem justa causa e nada recebeu. Do Direito O Reclamante ao ser demitido sem justa causa pelo Reclamado, não recebeu as verbas trabalhistas que tem direito. A Constituição em seu art.... inciso.... assegura o direito..... Portanto, o Reclamante faz juz: 1 – DO SALDO DE SALÁRIO O Reclamante trabalhou 10…

atividades laborativas para a reclamada em 01/10/2010, exercendo a função de frentista, trabalhando sempre das 22:00 às 05:00 horas, com uma hora de intervalo, de segunda à sexta. Foi demitido sem justa causa em 26/02/2012, quando então percebia o salário de um salário mínimo por mês. DA JUSTIÇA GRATUITA O peticionário requer a concessão da Justiça Gratuita, nos termos artigos 5, LXXIV da CF/88, art. 790, §3º da CLT, do artigo 2°, da lei 1060/50 e da lei 7115/63, uma vez que sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO EM RONDONÓPOLIS – ESTADO DO MATO GROSSO JOSÉ BOLINHO DE CHUVA, brasileiro, amasiado, trabalhador em serviços gerais, porta­dor da cédula de identidade RG XXXXXXXX SSP/MT e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, portador da CTPS n. XXXXXXXXXX, inscrito no PIS sob o número XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Ping Pongue, Jardim Olimpíadas, no município de Rondonópolis, estado do Mato Grosso, através de

e sim os meios para que o capital fosse obtido. De acordo com esse processo, os trabalhadores não pertencem ao meio de produção e esse também não lhes pertencem, ou seja, a relação capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. Nele, os meios sociais de subsistência e de produção em capital são transformados em produtores diretos e trabalhadores assalariados. A estrutura econômica da sociedade capitalista, como já foi dito

contratado pela reclamada para exercer a função de vendedor externo em (data), tendo seu contrato rescindido sem justo motivo em 21/09/2012. Cumpriu aviso prévio de 23/08/2012 a 21/09/2012, conforme consta na TRCT. 1.2 Recebia o reclamante a título de salário registrado inicialmente em sua CTPS a importância de R$ 900,00 por mês, bem como, acertado verbalmente, o pagamento de comissões sobre o valor das vendas realizadas no mês, com percentuais de acordo com a planilha abaixo:…

chamado em julho pelo seu superior que informou sua demissão por justa causa, tendo em vista sua insubordinação as determinações de seus superiores em decorrência daqueles acontecimentos do ano anterior. Foi dispensado do cumprimento do aviso prévio e recebeu as verbas devidas para uma demissão por justa causa. Pergunta-se: a) A empresa poderia mandar João embora por justa causa por aqueles acontecimentos? Resposta: Não. Explique,…

classes. A classe produtora deve pagar o aluguel da terra para a classe proprietária e está dividia ao meio os gastos com a classe produtiva (alimentos) e com a classe estéril adquirindo bens manufaturados. Por meio do pagamento que a classe estéril recebeu da classe proprietária ele adquire alimentos da classe produtora, tendo assim o equilíbrio global do circulo do sistema econômico fisiocrata. Daqui podemos ver as importâncias da renda para o sistema econômico, que são basicamente…

procedimento, execução, noções de restituição, como tranmitir . O que é DIRPF O imposto pago pelo trabalhador é denominado IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física) e a declaração anual comprovativa dos rendimentos é denominada DIRPF (Declaração de Ajuste Anual). A apresentação dessa declaração é obrigatória a todos os trabalhadores que possuem rendimento superior ao valor mínimo definido pelo governo. No Brasil a Receita Federal é o órgão…

gratuidade nos termos e para os fins da Lei nº. 1060/50, artigos 1º, 2º, 3º e 4º. Por fim, importante observar, ainda, que não se faz necessária procuração especial para que o advogado, através da petição inicial, declare a pobreza em nome e em favor do trabalhador, ainda mais quando observado que a procuração outorgada possui poderes para o foro em geral, como bem decidiu a Egrégia SDI-I do C. TST, in verbis: “JUSTIÇA GRATUITA. ‘DECLARAÇÃO DE POBREZA’. PROCURAÇÃO. PODERES. 1. A…

sobre o salário mínimo, porque efetuava a limpeza do prédio utilizasse produtos químicos como cloro, água sanitária, desinfetantes, sempre sem proteção dos equipamentos de segurança, como luvas e botas. Relata ainda que foi dispensada antes do reajuste salarial com data base em Junho, e que a despeito da ressalta em sua TRCT, não recebeu as diferenças, prometidas para o mês de Maio. Pretende assim, seja reconhecida a acumulação de funções, sob o argumento de que nunca recebeu os…