DIREITO DO TRABALHO

2585 palavras 11 páginas
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SUMÁRIO

Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------05

Perguntas e Respostas-----------------------------------------------------------------------------------06

Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------------17

Referências -----------------------------------------------------------------------------------------------18
PROBLEMA TRABALHISTA

João das Botas em outubro de 2008 descumpriu diversas determinações da empresa onde trabalhava fato este que em pouco tempo se tornou conhecido dos colegas e de seus superiores que o advertiram expressamente quanto a sua conduta. Percebendo seu erro, João, com medo de ser mandado embora, acabou por ficar extremamente compenetrado em seu trabalho, realizando suas funções de maneira exemplar. Decorrido o final do ano, o início do ano seguinte, foi chamado em julho pelo seu superior que informou sua demissão por justa causa, tendo em vista sua insubordinação as determinações de seus superiores em decorrência daqueles acontecimentos do ano anterior. Foi dispensado do cumprimento do aviso prévio e recebeu as verbas devidas para uma demissão por justa causa.

Pergunta-se:

a) A empresa poderia mandar João embora por justa causa por aqueles acontecimentos?
Resposta: Não.
Explique, informando com base na lei os requisitos para a justa causa.

É preciso saber que existem alguns motivos para “Demissão por Justa Causa”, são elas:
1. Roubar, furtar e/ou prejudicar a empresa de alguma forma, tal como falsificar certos documentos comprobatórios.
2. Não obedecer as regras internas da empresa, assediar colegas de trabalho, usar o telefone e internet e qualquer outro meio de comunicação para fins pessoais sem autorização.
3.

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