Um Juizo Apresenta Necessariamente Os Seguintes Elementos

E Medias De Segurança A doutrina só distingue penas e medidas de segurança, recorrendo aos seguintes critérios a) A pena pressupõe culpabilidade, as medidas de segurança, periculosidade, por isso que “a ausência de culpabilidade não impede a aplicação de medida de segurança, pois ela é substituída pelo juízo de periculosidade ; também por isso, a culpabilidade seria pressuposto da pena, e não elemento ou requisito do crime, uma vez que, para a aplicação da medida de segurança,…

como um sistema de perfeita liberdade: notas a partir do pensamento de Adam Smith Ivan Tiago Machado Oliveira* O entendimento acerca do funcionamento de uma economia de mercado não pode se dar de forma simplista e apressada, desconsiderando-se elementos fundamentais que se encontram imbricados num todo complexo que conforma uma filosofia moral própria. Com o intuito de evitarmos as armadilhas pouco realistas e de base estreita, vamos apresentar notas do que se compreende como uma…

perceberam a oportunidade de transformar um sonho em realidade, concedendo precioso tempo no auxílio a este mestrando na tarefa de obter os dados da pesquisa bibliográfica e documental, de dar forma à idéia e de formatá-la artisticamente tal como se apresenta. Também foi fruto da compreensão pelos momentos de ausência por parte de meus entes queridos, que, graciosamente, colocaram-se em silêncio diante das situações de superação para a conquista desta batalha. Assim, em primeiro lugar,…

descumprimento. A aceitação, por seu turno, pode ter fundamento nos mais diversos tipos de razão, não sendo necessária a concordância moral. Ainda que essa possa ser uma boa descrição do funcionamento do direito enquanto prática social, ela carece de elementos para justificar certos atos coercitivos praticados pelos aparatos estatais como a imposição de deveres jurídicos autênticos àqueles que porventura não os percebam assim. Esta tese busca esclarecer quais seriam os requisitos para a…

causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional (concausa). Na definição do nexo causal de doença de cunho ocupacional, o trabalho pode representar um elemento apenas secundário, de agravamento, não precisando ser, necessariamente, o único elemento gerador da doença. Caracterizada a doença ocupacional, que, na forma do art. 20 , inciso II, da Lei n. 8.213/91, equipara-se ao acidente de trabalho, submete-se a obreira à garantia…

taipa. Não tem vida social ativa e apresenta dificuldade de relacionamento familiar. Em casa o paciente faz uso de medicamentos há mais ou menos 05 anos, mas a acompanhante não soube especificar quais. Relata não ter nenhum antecedente pessoal mórbido. É um paciente totalmente independente na satisfação das seguintes necessidades básicas: respirar, comer e beber, eliminar, movimentar-se, vestir-se e despir-se. Desconhece exatamente o seu peso e a sua altura, apresenta um bom estado de…

os requisitos dos artigos 282 e 283, do CPC, a qual será dirigida ao juízo por onde se processa o cumprimento, que é o competente para processá-lo e julgá-lo. O art. 475-J, §1º, do CPC, prevê que a impugnação deverá ser proposta no prazo de 15 dias, contados do dia em que o juízo for garantido, sob pena de o executado decair do direito de impugnar a execução. Vale dizer, para propor a impugnação o devedor precisa segurar o juízo pela penhora ou depósito da coisa. Consoante doutrina de…

Rudolf Otto Em sua obra O Sagrado, Rudolf Otto analisa a realidade apriorística do numinoso ou Sagrado em seus elementos racionais e irracionais e cujos principais aspectos são descritos nas categorias do Mysterium Tremendum como tremendum (arrepiante), majestas (avassalador), mysterium (o "totalmente outro"). O numinoso é "fascinante" e "assombroso" a um só tempo. A obra analisa também as relações entre o Sagrado e o Santo, as aparições do Sagrado nos testemunhos bíblicos do AT e NT e os

de polícia mais próxima e comunicou o fato ao Delegado de Policia entregando a arma que utilizara na pratica de seu ato defensivo, acrescentando não ser a mesma registrada. Diante de tal situação hipotética desenvolva o tema, abordando necessariamente os seguintes tópicos: ABCD- A relevância penal das condutas de Carlos e do menor. A possibilidade da autuação em flagrante delito de Carlos. A possibilidade da decretação da prisão preventiva de Carlos. As providências processuais penais a…

Iniciação a Filosofia I. Iniciação à Atividade Filosófica Objeto e método da filosofia: � A filosofia tem como objeto os conceitos mais básicos que usamos nas ciências, nas artes, nas religiões e no dia a dia. A filosofia estuda conceitos como os seguintes: o bem moral, a arte, o conhecimento, a verdade, a realidade, etc. � O seu método é a troca de argumentos, a discussão de ideias. A filosofia é uma reflexão que surge naturalmente. Mas nem toda a reflexão que surge…