Um Juizo Apresenta Necessariamente Os Seguintes Elementos

objetivo desse trabalho, conhecer o pensamento de Kelsen para responder a indagação feita pelo docente. Destacaremos desde a visão de justiça nos primórdios das sagradas escrituras, à justiça para Platão e Aristóteles, na escola do Direito Natural, os Juízos de Valor na Ciência do Direito e até mesmo através da indagação de “por que devemos obedecer a lei?”. Dessa forma iremos formando o conceito de Justiça para Kelsen, para assim, comparar com éticas estudadas. Será destacado um…

O conteúdo nuclear de uma e de outra apresenta diferenças operacionais que devem ser observadas pelo juiz executor (dominus processus). A execução por quantia certa (dar ou pagar) admite que se proceda à execução em sede provisória, isto é, que haja a liquidação da sentença com a homologação dos cálculos e a penhora de bens (ou on line, caso o devedor não adimpla a obrigação em quarenta e oito (48) horas da citação, ou não se ofereça para garantir o juízo. Nesta espécie de execução, o devedor

não tem D. de ação, não tem D. a julgamento de mérito; à CONDIÇÕES DA AÇÃO: 1. legitimidade (condição da ação) das partes (elemento da ação – a parte ilegítima também é parte, mas não pode participar do processo) “ad causum” (ordinário e extraordinário (ou substituição processual – a lei pode atribuir legitimidade à uma determinada pessoa, física ou jurídica, para estar em juízo, em nome próprio, na defesa de interesse alheio – não pode ser presumida, sempre legal)); Art. 6o , CPC,…

significados da regra no passado e como isto se comunica com os dias de hoje. Sistemático: considera em qual sistema se insere a norma, relacionando-a às outras normas pertinentes ao mesmo objeto, bem como aos princípios orientadores da matéria e demais elementos que venham a fortalecer a interpretação de modo integrado, e não isolado. Teleológico: busca os fins sociais e propósitos (telos – gr.) e bens comuns da lei e da norma em geral, dando-lhe certa autonomia em relação ao tempo…

conceitos de cláusula compromissória e de juízo arbitral, sendo favorável à prática desse instituto. Em seguida versará sobre a arbitragem e a lei, procedimento arbitral, sentença arbitral, nulidade da sentença arbitral e efetivação da decisão arbitral. Por fim, concluirá a presente pesquisa. 2. Conceitos Este capítulo terá como objetivo conceituar o que vem a ser cláusula compromissória e juízo arbitral. Somente com essas…

é a dissertação a respeito de um assunto único. É o tratamento escrito aprofundado de um tema, inserido em determinada área, científica ou não, de maneira descritiva e analítica, em que a reflexão é a tônica. Apresenta formato pré-definido e normalmente se organiza de uma das seguintes formas: - revisão bibliográfica abrangente de um determinado assunto; - revisão bibliográfica, complementada por um estudo de caso da aplicabilidade de uma técnica ou abordagem estudada; - revisão…

filosófico e científico. Secões de estudo Seção 1: A origem do conhecimento Seção 2: Tipos de conhecimento Página 10 Seção 1 A origem do conhecimento A palavra conhecimento tem sua origem no latim, cognitio, e pressupõe, necessariamente, a existência de uma relação entre dois polos: de um lado o sujeito e de outro o objeto. Descrição da Figura 1.1 – Relação sujeito-objeto (inicio da descrição) Sujeito – Objeto (Fim da descrição) Fonte: Elaboração dos…

de estudo, desenvolve-se a partir de posturas filosóficas divergentes. Em sua interpretação, o sistema filosófico humeano é, de um lado, voltado para questões metafísicas e fundamentado no ceticismo; de outro lado, investiga os fenômenos morais e apresenta uma teoria do senso comum, oposta ao ceticismo. O presente trabalho pretende alcançar um modelo de ceticismo moral extraído da obra de Hume e que represente o entendimento do filósofo sobre o assunto e fazer uma análise de seus textos…

observa. Na procura da verdade o homem (sujeito) leva suas concepções para construir a verdade do objeto, seu entendimento – VERDADE SUBJETIVA. Segundo Aristóteles, com base em Parmênides (540-470 a.C.), o Princípio de Identidade se enuncia do modo seguinte: “O que é é, o que não é, não é ”; ou dito de outra forma: o Princípio de Identidade é “o Princípio da não-contradição” – que enuncia-se assim: “Uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo e do mesmo modo”. 2. A…

seus passos, entender os quesitos necessários e ter sabedoria para superar as armadilhas. A definição do problema de pesquisa é uma peça chave para superar tais dificuldades que, à primeira vista, parece ser simples, mas no decorrer do caminho se apresenta cheia de complexidades. Assim, Gressler (2004) comenta que quando um problema de pesquisa é encontrado, parte da pesquisa está encaminhada. Portanto, uma pesquisa tem seu ponto de partida quando o problema é identificado, pois se…