Um Juizo Apresenta Necessariamente Os Seguintes Elementos

norma não tem como se limitar à mera operação dedutiva, como já imaginado. A Lógica Formal se mostra insuficiente para o Direito, marcado no período pós-positivista pela recuperação dos princípios que aparecem com função normativa e a aceitação do juízo de valor no Direito. A argumentação jurídica racional opera com valores aceitos num determinado tempo e espaço. A importância do desenvolvimento de uma Teoria da Argumentação para responder aos problemas urgentes expressos pela Teoria…

mental deste. No entanto, pode ser entendida noutros sentidos: Racionalismo dogmático: há uma sobrevalorização da verdade e da certeza, confiando naquilo que um dado órgão (razão ou sentidos) nos apresenta. Dogmatismo ingénuo: não existe autonomia mental, uma vez que a análise daquilo que se apresenta ao nosso eu não é realizada. Ceticismo (não sai da dúvida) Esta perspetiva filosófica responde negativamente à pergunta inicial. O ceticismo afirma que é impossível o sujeito…

empírica da parte racional, que se faça preceder a Física propriamente dita (empírica) de uma Metafísica da natureza, e a Antropologia prática de uma Metafísica dos costumes, as quais Metafísicas deveriam ser cuidadosamente expurgadas de todo elemento (389) empírico, com o intuito de saber tudo o que a razão pura pode fazer em ambos os casos e em que mananciais ela haure esta sua doutrinação a priori, quer semelhante tarefa seja empreendida por todos os moralistas (que não têm conto), quer

passados, pois se já ocorreu, o dano é existente, devendo ser buscada a sua reparação. 1.2 DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Consiste, a ação cautelar, no direito de provocar, o interessado, o órgão judicial a tomar providências que conservem e assegurem os elementos do processo (pessoas, provas e bens), eliminando a ameaça de perigo ou prejuízo iminente irreparável ao interesse tutuelado no processo principal - assegura, enfim, que o processo atinja um resultado útil. Ainda: Theodoro Júnior…

todas as coisas se encontravam na espécie e na substância material, pois aquilo de que se formam todos os seres e de que primeiramente são gerados e em que finalmente se dissolvem, permanecendo a substância no mudar de modalidade, diz-se que este é o elemento e princípio dos seres. D) Sobre a expressão "milagre grego", significa não só que, de modo absolutamente original e espontâneo, os gregos criaram a filosofia e a ciência gregas, mas, sobretudo, criaram para o Oriente a filosofia e…

não jurídicas – também importando para a realidade do direito. Por conta dessa afirmação é que se multiplicam os conceitos relativos à prova, uns a descortinando como afeta a realidade processual; outros a considerando como fato externo, não necessariamente com repercussão processual. Na atualidade, a Lei se preocupa com a verossimilhança das alegações da parte, até porque a verdade absoluta, no campo próprio dos fatos controvertidos, comporta temperamentos,…

um caso concreto: o reconhecimento das uniões homoafetivas como entidades familiares. Palavras-chave: Chaím Perelman – lógica jurídica – teoria da argumentação – união homoafetiva. Sumário: 1 Notas introdutórias; 2 A justiça formal e a lógica dos juízos de valor; 3 Aristóteles; 4 A retórica segundo Perelman; 5 As noções de auditório e de acordo; 6 Uma lógica jurídica; 7 Concluindo: uma abordagem prática; Referências bibliográficas. 1 NOTAS INTRODUTÓRIAS Chaím Perelman (1912 – 1984)…

respeito pelo outro e pela sua opinião e o reconhecimento do nosso direito e do outro. 1.2 Noção do juízo e proposição Enquanto o conceito é a primeira operação da mente, o juízo é uma espécie da segunda operação da mente, que consiste no estabelecimento duma relação entre dois ou mais conceitos. Portanto, o juízo é o acto mental pelo qual a inteligência afirma ou nega uma coisa da outra. Um juízo é verdadeiro quando se adequa com a realidade e falso quando não se adequa. Por exemplo: O…

empírica da parte racional, que se faça preceder a Física propriamente dita (empírica) de uma Metafísica da natureza, e a Antropologia prática de uma Metafísica dos costumes, as quais Metafísicas deveriam ser cuidadosamente expurgadas de todo elemento (389) empírico, com o intuito de saber tudo o que a razão pura pode fazer em ambos os casos e em que mananciais ela haure esta sua doutrinação a priori, quer semelhante tarefa seja empreendida por todos os moralistas (que não têm conto), quer

empírica da parte racional, que se faça preceder a Física propriamente dita (empírica) de uma Metafísica da natureza, e a Antropologia prática de uma Metafísica dos costumes, as quais Metafísicas deveriam ser cuidadosamente expurgadas de todo elemento (389) empírico, com o intuito de saber tudo o que a razão pura pode fazer em ambos os casos e em que mananciais ela haure esta sua doutrinaçãoa priori, quer semelhante tarefa seja empreendida por todos os moralistas (que não têm…