Um Inquerito Relacionado Com Sistema Financeiro

pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE…

custos. A Petrobras é crivada de irregularidades e suspeitas de corrupção; é hoje objeto de inquéritos na Polícia Federal, investigações no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União e agora de CPI no Congresso Nacional, deixando nítido a falta de disciplina no capital e a falta de gestão nos custos. Nossos negócios, ações, compromissos e demais relações são orientados pelos Princípios Éticos do Sistema Petrobras. A omissão em determinadas situações como desvios de verbas,…

possibilita melhor controle de bens, direitos e obrigações. • fiscal – auxilia no rigoroso cumprimento das obrigações fiscais, resguardando o patrimônio contra possíveis penalidades. • técnico – contribui para a eficiência dos serviços contábeis. • financeiro – resguarda créditos de terceiros contra fraudes e dilapidações. • econômico – possibilita maior exatidão no resultado. • ético – examina a moralidade do ato praticado. • social – examina a correta aplicação dos recursos para…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CONSTITUCIONAL III “COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”. ADRIANE VAZ CLAUDIANNE COELHO CHAVES FRANCISMAR TEIXEIRA JORGE BRUNO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS PINHEIRO. GOIÂNIA SETEMBRO/2012 ADRIANE VAZ CLAUDIANNE CHAVES FRANCISMAR TEIXEIRA JORGE BRUNO LUIZ FERNANDO “COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”. Atividade Externa da Disciplina 01…

1 Criação de indicadores e sistema de indicadores O que são indicadores? Definição e características de um indicador Poderá definir-se um indicador como a medição de um objectivo que se pretende cumprir, um recurso que se pretende mobilizar, um efeito que se pretende obter, um medidor de qualidade ou uma variável de um contexto. Um indicador produz informações quantificadas, com vista a ajudar os actores relacionados com as intervenções públicas a comunicar, negociar ou tomar…

escolas e creches? 2 – 3 – 4 – 5 - Há texto de lei expresso que lhe impõe o dever de prestar informações ao legislativo; artigo __, ___ da LOM: "......................". O sistema Constitucional em vigor determina que a fiscalização dos gastos públicos, no caso do Poder Executivo, é feita pelo Legislativo. Isso no plano Municipal imputa à Câmara de vereadores a responsabilidade de acompanhar a execução do…

corrupção ativa (art. 333, do CP) e passiva (art. 317, do CP). Além do desproporcional critério de elevação de pena, na parte processual penal a lei apresenta modificações confusas e desnecessárias, buscando regular um procedimento específico relacionado aos crimes falimentares, quando muito mais fácil seria relegar a questão ao Código de Processo Penal. Grande parte dessas incompatibilidades advém das alterações feitas no projeto de lei original durante o seu trâmite legislativo.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS POR COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: RENATA LIMA SIGGELKOW São José (SC), outubro de 2004 …

em Sevilha; ™ Cristina Garzillo (ICLEI) – pela disponibilidade incondicional dentro das suas limitações de sigilo e protecção de dados de âmbito profissional; ™ A todos aqueles que demonstraram a sua disponibilidade e colaboração na resposta aos inquéritos efectuados. Dissertação de Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental – FCT/UNL Orientador: Professora Doutora Maria do Rosário Partidário Rita Gomes Janeiro 2009 SUMÁRIO A presente dissertação exprime um trabalho…

palavra corrupção é aquela que se encontra associada à apropriação ilegítima da coisa pública. Nesse sentido, a corrupção deverá ser entendida como o uso ilegal, por parte dos governos, funcionários públicos e elementos privados, do poder político e financeiro da administração pública ou de organismos equiparados, com o objectivo de transferir receitas ou vantagens públicas, ou mesmos privadas, de forma criminosa para determinados indivíduos ou grupos, com os quais partilham idênticos…