Um Governador De Estado Decidiu Decretar Intervenção

AM 2014 INTRODUÇÃO As cidades muradas da Idade Média eram constituídas para proteger suas comunidades do invasor, da barbárie. Os muros de nossa história contemporânea – construídos por Israel na Cisjordânia, no lado leste da Palestina e pelos Estados Unidos, na fronteira com o México – por trás de uma função comum, que é "tentar impedir, de modo absoluto, a transposição, pela população, da fronteira entre duas unidades políticas distintas", diferenciam-se do seu congênere mais famoso…

com a primeira Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, promulgada em 24 de fevereiro de 1891 (“art. 41. Exerceo Poder Executivo o Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil, como chefe electivo da nação”), e manteve-se nas constituições seguintes, de 16 de julho de 1934 (“art. 51. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República”), de 10 de novembro de 1937 (“art. 73. O Presidente da República, autoridade suprema do Estado, coordena a atividade dos…

investem o indivíduo no status activae civitatis, permitindo-lhe o exercício concreto da liberdade de participação nos negócios políticos do Estado, de maneira a conferir os atributos da cidadania. Tradicional a definição de Pimenta Bueno: "...prerrogativas, atributos, faculdades, ou poder de intervenção dos cidadãos ativos no governo de seu país, intervenção direta ou indireta, mais ou menos ampla, segundo a intensidade do gozo desses direitos. São o Jus Civitatis, os direitos…

desenvolveu um governo que lhe foi possível conquistar o apoio popular, mas por vários momentos os militares esboçaram um golpe de Estado. O sucessor na presidência foi Jânio Quadros, o qual foi eleito com enorme apoiopopular, conquistando uma aprovação nas urnas que até então não havia sido vista. A vitória imperativa fez com que Jânio Quadros acreditasse em um auto-golpe de Estado. Crendo que o povo o apoiaria sempre, arquitetou um plano de renúncia para voltar ao poder através de um…

analisam é a faculdade que tem a Administração Pública de ditar e executar medidas restritivas do direito do individuo em benefício do bem-estar da coletividade e da preservação do próprio Estado, é esse poder é inerente a toda a administração e se reparte entre todas as esferas administrativas da União, dos Estados e dos Municípios. Essa conceituação doutrinária já passou para nossa legislação, valendo citar o Código Tributário Nacional, que, em texto amplo e explicativo,…

interesses desses grupos sociais. Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, estão:  federalismo - as províncias brasileiras foram trans¬formadas em estados-membros da Federação, obtendo maior autonomia administrativa em relação ao Governo Federal, cuja sede recebeu o nome de Distrito Federal;  separação entre Igreja e Estado - a Igreja passa a ter autonomia em relação ao governo. Em conseqüência, foram criados o registro civil de nascimento e o casamen¬to civil;…

de autoria do servidor, ele terá direito a reintegração. 5. Normativo – é o poder conferido a Administração para a publicação de decretos. Dentro da Administração, a competência para publicar decretos é do chefe do poder executivo (Presidente, Governador ou Prefeito). Se for publicado por pessoa incompetente, é ato ilegal. Artigo 84, IV, parte final, CF – o chefe do executivo só pode editar decretos para oferecer fiel execução à lei, ou seja, melhor detalhar, melhor esclarecer o que a…

ser aliado dos Estados Unidos e, portanto, com um sistema capitalista. Causas da Guerra A relação entre os dois Vietnãs, em função das divergências políticas e ideológicas, era tensa no final da década de 1950. Em 1959, vietcongues (guerrilheiros comunistas), com apoio de Ho Chi Minh e dos soviéticos, atacaram uma base norte-americana no Vietnã do Sul. Este fato deu início a guerra. Entre 1959 e 1964, o conflito restringiu-se apenas ao Vietnã do Norte e do Sul, embora Estados…

Legislativo Repartição Const. de Comp. Poder Executivo Poder Judiciário Ações Constitucionais Direitos Políticos Dir. e garantias individuais Poder Legislativo Súmula Vinculante Organização do Estado Direito de Nacionalidade Da Ordem Social Da Ordem Eco. e Financeira Funções essenciais à justiça Defesa do Estado e Instituições Democráticas Nacionalidade Total QTD % 18 16% 15 14% 10 9% 10 9% 8% 9 8% 9 7% 8 6% 7 5% 5 5% 5 4% 4 3% 3 3% 3 2% 2 1% 1 1% 1 1% 1 111 100% Questões já…

Junho de 1950 a 27 de Julho de 1953, opondo a Coreia do Sul e seus aliados, que incluíam os Estados Unidos e o Reino Unido, à Coreia do Norte, apoiada pela República Popular da China e pela antiga União Soviética. O resultado foi a manutenção da divisão da península da Coreia em dois países. A península da Coreia é cortada pelo paralelo 38° N, uma linha demarcatória que divide dois exércitos, dois Estados: a República da Coreia, a sul, e a República Popular Democrática da Coreia, ao…