Um Contribuinte Recolheu Determinado

previdenciários e sociais equiparados aos dos empregados permanentes: - pessoas que não queiram um vínculo permanente; - pessoas com disponibilidade de tempo limitada; - pessoas à procura de reciclagem profissional; - pessoas em trânsito em determinado lugar; - pessoas que procuram versatilidade através de várias missões temporárias; - gestantes; - aposentados; - donas-de-casa qualificadas profissionalmente e com tempo disponível; - estudantes; - jovens aguardando convocação…

............................................................................................. 35 3.2 Sistemas de controle de pagamentos............................................................................... 35 3.3 Contratação por tempo determinado............................................................................... 36 3.4 Legalidade dos processos de provimento........................................................................ 36 3.5 Cessão: ônus da remuneração...........

conhecimento acumulado e sistematizado. Por sua natureza de soldagem, não comporta hipóteses que, todavia, poderão surgir durante ou ao final da pesquisa." (VERGARA 1998, p. 45). A pesquisa descritiva expõe característica de determinada população ou de determinado fenômeno. Pode também estabelecer correlações entre variáveis e definir a sua natureza. Não tem compromisso de explicar os fenômenos que descreve, embora sirva de base para tal explicação. Pesquisa de opinião insere-se nessa…

é a que traz o Dicionário Aurélio da Língua (2002, p. 244): “1. Relativo a documento. 2. Filme, geralmente de curta-metragem, que registra e comenta um fato, um ambiente ou determinada situação”. Porém, não se pode considerar apenas o conceito determinado em dicionários, pois este é muito mais complexo. Deve-se ressaltar a diferença entre um filme de ficção e o documentário, uma vez que estas fazem alusões diferentes sobre o mundo histórico. A criação de um documentário surge a partir…

representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, Lei n. 12.016/2009). A dicção constitucional indica que autoridade coatora seja alguém que tenha determinado comportamento e esteja investido em poderes. Daí distinguir-se a autoridade do agente da autoridade. A primeira detém poder de decisão; o segundo, cumpre as ordens daquela emanadas. O policial que lavra um auto de infração é…

meu viver. Aos meus amigos Nilson, Paulo e Kelly pela compreensão e ajuda. A todos aqueles que me auxiliaram indiretamente. “O professor pensa ensinar o que sabe, o que recolheu nos livros e da vida, mas o aluno aprende do professor não necessariamente o que o outro quer ensinar, mas aquilo que quer aprender”.

quando não inviabilizando sua total execução. É preciso esclarecer que nem sempre a disponibilização de recursos específicos para os projetos e atividades consideradas prioritárias significa que suas metas serão atingidas. Não há como realizar determinados trabalhos, mesmo contando com os recursos específicos, se a infraestrutura de apoio e os meios de custeio da vida vegetativa não tiverem sido disponibilizados. Tem sido recorrente nos orçamentos dos últimos anos o contingenciamento dos…

abatimentos; (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração; Em relação à depreciação: 53. O valor depreciável de um ativo é determinado após a dedução de seu valor residual. 55. A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. Assim,…

economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; c) que supõe determinado dispêndio de energia; d) dirigida para um fim determinado e conscientemente desejado; e) executada sempre mediante uma participação de energia física e de inteligência; f) acompanhada geralmente de um auxílio instrumental; g) que de algum modo produz…

indeferimento de benefício previdenciário ou assistencial sujeita-se ao prazo decadencial de dez anos. SÚMULA 63 A comprovação de união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de início de prova material. SÚMULA 62 O segurado contribuinte individual pode obter reconhecimento de atividade especial para fins previdenciários, desde que consiga comprovar exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. SÚMULA 61 As alterações promovidas pela Lei…