Um Contribuinte Recolheu Determinado

qualitativas (entre as quais a comparabilidade, a fiabilidade e a relevância), o que conduz a que se afirme que, nestas circunstâncias, elas apresentam de forma verdadeira e apropriada a situação economico-financeira da empresa e os resultados obtidos em determinado período Por sua vez, os normativos fiscais relacionados com o imposto sobre os lucros, contêm disposições ou critérios que permitem, em geral, partindo do resultado contabilístico, chegar ao resultado fiscal [1], através…

para funcionários? 9.22 ( ) Mantém assistência médica em grupo para funcionários? 9.23 ( ) Tem contratado auxílio funeral para funcionários? 9.24 ( ) Recolheu Contribuição Sindical Patronal? 9.25 ( ) Descontou e recolheu Contribuição Sindical Obreira? 9.26 ( ) Recolheu Contribuição Assistencial Patronal? 9.27 ( ) Descontou e recolheu Contribuição Assistencial Obreira? 9.28 ( ) Sabia que o SINDIPOSTO elabora parecer trabalhista, sem custo nenhum, para dúvidas de associados?…

trabalhos futuros. _________________________________________________________________________________________ 4 Sónia Mota | FEUP | Set 2012 Modelo de Negócio da Empresa Stokvis Celix 2. ESTADO DA ARTE Na elaboração deste capítulo recolheu-se o máximo de informação publicada sobre este tema. Para tal, foram realizadas diversas pesquisas e consultadas diversas fontes. Deu-se preferência, pela importância das fontes, à pesquisa da Harvard Business School, bem como a…

legitimidade democrática, deve contar com a participação e a aprovação da maioria efetiva dos integrantes da comunidade ou do grupo de referência. Se, no início dos tempos era fácil reunir os interessados (em uma praça – a ágora) e deliberar sobre determinados assuntos, em geral relacionados à guerra ou aos impostos, hoje isto se revela impossível. Restam da experiência dos tempos antigos as expressões “democracia direta”, “democracia participativa”, assim como “democracia dos…

trabalhos futuros. _________________________________________________________________________________________ 4 Sónia Mota | FEUP | Set 2012 Modelo de Negócio da Empresa Stokvis Celix 2. ESTADO DA ARTE Na elaboração deste capítulo recolheu-se o máximo de informação publicada sobre este tema. Para tal, foram realizadas diversas pesquisas e consultadas diversas fontes. Deu-se preferência, pela importância das fontes, à pesquisa da Harvard Business School, bem como a…

SEJA ESCLARECIDO PELO SENHOR PERITO SE OS INDICIADOS EFETIVAMENTE DEIXARAM DE RECOLHER ICMS DE SUA EMPRESA, RELATIVOS A OMISSÃO DE VENDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS, NO PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO, DE 1.989 A 30.04.1992. RESPOSTA NÃO, a empresa recolheu aos cofres públicos, sob a rubrica de ICMS, toda a sua carga tributária exigida nas operações de “ Vendas de mercadorias”, conforme Mapa Demonstrativo, detalhando mês a mês, as operações e sua carga tributária, referente ao ICMS ( Vide…

em economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; c) que supõe determinado dispêndio de energia; d) dirigida para um fim determinado e conscientemente desejado; e) executada sempre mediante uma participação de energia física e de inteligência; f) acompanhada geralmente de um auxílio instrumental; g) que de algum modo produz efeitos…

3/2/2011; AgRg no REsp 975.172-SP, Primeira Turma, DJe 17/12/2008. REsp 1.382.751-MG, Rel. Min. Og Fernandes, Primeira Seção, julgado em 12/11/2014, DJe 2/2/2015 (Informativo 554). Segunda Turma DIREITO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO DE DETERMINADOS PROFISSIONAIS NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Não é obrigatória a inscrição, nos Conselhos de Educação Física, dos professores e mestres de dança, ioga e artes marciais (karatê, judô, tae-kwon-do, kickboxing, jiu-jitsu,…

1.225.227-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 28/5/2013. 11 Ainda que proferida por juízo absolutamente incompetente, é válida a decisão que, em ação civil pública proposta para a apuração de ato de improbidade administrativa, tenha determinado — até que haja pronunciamento do juízo competente — a indisponibilidade dos bens do réu a fim de assegurar o ressarcimento de suposto dano ao patrimônio público. STJ. 2ª Turma. REsp 1.038.199-ES, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 7/5/2013.

eletrônico, os formulários contínuos, numerados mecânica ou tipograficamente, serão destacados e encadernados em forma de livro. b) A assertiva “b” está correta. O livro Razão é facultativo sob a ótica do direito societário. Contudo, para os contribuintes tributados com base em lucro real o livro passa a ser obrigatório. Veja um exemplo de livro Razão: 2 200 Questões Comentadas Contabilidade Geral – FCC Gabriel Rabelo e Luciano Silva Rosa Razão Analítico XPTO Comércio…