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13/06/2015 Fórum Ajuda Jurídica • Exibir tópico ­ Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Pular para o conteúdo Índice do fórum ‹ Debates Jurídicos ‹ Direito Civil e Empresarial Voltar ao Site Livraria RT Alterar o tamanho da fonte A maior livraria jurídica do país. Tudo o que você precisa está aqui!Para participar do fórum, Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­…

regras, e sob o manto da proporcionalidade e da razoabilidade, este estudo conclui que este dispositivo deve ser facultativo, sob pena de dificultar ainda mais o acesso à Justiça por parte daquele que merece maior proteção do Estado Democrático de Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Do debate constitucional. 2.1 Da Comissão de Conciliação Prévia: breve histórico, natureza jurídica e finalidade. 2.2 Da declaração de tentativa de conciliação como condição da ação ou pressuposto processual.…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE JUIZ DE FORA SIDLANE MOTA DO NASCIMENTO PROJETO DE MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA EXTRUSORA PARADO A 2 ANOS DE UMA FÁBRICA DE EMBALAGENS: ESTUDO DE CASO DO PRODUTO FILME PPEBD Juiz de Fora 2015 CRISTINA AMARAL DE OLIVEIRA PROJETO DE MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA EXTRUSORA PARADO A 2 ANOS DE UMA FÁBRICA DE EMBALAGENS: ESTUDO DE CASO DO PRODUTO FILME PEBD Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Projeto visão PMI da…

TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CONTRATUAL UBERLÂNDIA 2012 TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CONTRATUAL  SUMÁRIO 1 Introdução…................................................................................................ 5 2 Contrato......…............................................................................................. 7 2.1 Princípios gerais dos contratos..........….......................................................

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Rio de Janeiro 2008 2 ANA ALICE DE CARLI BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA Dissertação apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Público e Evolução Social, na Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr.…

DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AUDITORIA FISCAL FAZENDÁRIA NO BRASIL CÂNDIDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO JÚNIOR SALVADOR 2014 CÂNDIDO DOS SANTOS CONCEIÇÃO JÚNIOR AUDITORIA FISCAL FAZENDÁRIA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, do Curso de Ciências Contábeis, da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ. Prof.…

que atuam ou já atuaram em assessoria de comunicação, além de coordenadores de curso de comunicação de faculdades da cidade de Belo Horizonte e, ainda, uma doutora em comunicação social. As instituições selecionadas pela pesquisa são: Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte (FESBH), Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). A pesquisa está dividida em quatros capítulos. No primeiro capítulo, discorre-se a respeito…

diretas em mais de três linhas, eígrafe antecedendo texto, notas de rodapé, legendas de ilustrações e tabelas; palavras estrangeiras, nome científicos são escritos em itálico. e) Paginação: canto superior direito da folha, numeração seqüencial, em algarismos arábicos. Obs.: A numeração é colocada a partir da primeira folha da parte textual, isto é, na introdução. A contagem inicia na folha de rosto. f) Parágrafo: 1,5 cm; g) Espacejamento: 1,5…

Curso de Direito ROGÉRIO LOUZADA ABREU Súmulas Vinculantes: Evolução ou Ilegalidade? Rio de Janeiro 2008 ROGÉRIO LOUZADA ABREU Súmulas Vinculantes: Evolução ou Ilegalidade? Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.…

decisis tem ingressado com grande força no ordenamento jurídico brasileiro, já havendo alguns juristas que defendem que os precedentes devem ser algo a ser implementado nos julgamentos. Contudo, a nomenclatura utilizada no direito estadunidense e no direito inglês tem especificidades próprias, sendo que o intuito deste estudo é demonstrar o que significam determinadas expressões que mais das vezes sequer devem ser traduzidas, apenas entendidas, pelo estudioso brasileiro.…