Tópico Do Costume Juridico

Enquanto fontes formais, o autor elenca a legislação, as convenções e tratados internacionais, as convenções e acordos coletivos de trabalho, os regulamentos das empresas, os usos e costumes, a jurisprudência e o direito comparado. Feitos tais esclarecimentos, o autor começa a discorrer sobre as fontes formais, dedicando o tópico seguinte às convenções e recomendações da OIT bem como aos tratados internacionais em geral. Ele explica que a OIT (organização internacional do trabalho) foi…

Nesse sentido, interessante é a construção do argumento de Tercio Sampaio Ferraz Junior6 a respeito da diferenciação entre fontes formais e materiais do direito. O autor inicia o tópico fontes do direito com o seguinte subtítulo: uma teoria a serviço da racionalização do estado liberal, pois se o ordenamento jurídico é concebido como um sistema, podem sim existir antinomias e lacunas que provêm do problema dos centros produtores de suas normas, bem como de sua unidade e pluralidade. A…

1. INTRODUÇÃO 1.1 O Direito Indiano O Direito indiano é o Direito estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na Índia, com marcados traços de common law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto. O Direito hindu é o de uma comunidade fundada sobre a vinculação estreita e uma religião. Este Direito tende a ser substituído por um direito nacional, cuja aplicação é independente da filiação religiosa dos interessados. A tendência atual na Índia é substituir

JURÍDICA E SEU OBJETO DE INVESTIGAÇÃO • Saber jurídico não se restringe a um saber dogmático. • Meados do séc. XX – realce ao aspecto regulador do Direito. • Complexidade das relações sociais; conhecimento sistemático e reconceituação do ato justo. • Modelos teóricos: ▪ Analítico; ▪ Hermenêutico; ▪ Empírico; ▪ Argumentativo; • Boaventura de Souza Santos (2002b) – nova síntese jurídico-cultural: “des-pensar” O…

TÓPICO 1 1 Baseado na leitura sobre ética e nos conceitos apresentados, como você, com suas palavras, conceituaria ética? R.: Esse exercício é uma questão aberta, a fim de estimular o(a) acadêmico(a) a ler os conceitos dos autores apresentados no caderno e formular um conceito próprio. Ética é uma reflexão científica ou filosófica sobre as ações humanas. É uma teoria sobre o comportamento dos homens, mulheres, crianças em sociedade. É sentimento confortável diante da complexidade humana

Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de…

tal analise é primordial abjurar uma visão positiva do direito, pois, a analise adotada é realizada pelo sociólogo Frances Pierre Bourdieu que rechaça simultaneamente a pretensão do direito enquanto ciência enquanto ideologia.Bourdieu trás alguns tópicos acerca da compreensão da importância da ética enquanto limitante e limitada na prestação jurisdicional. Já nas primeiras questões apresentadas encontra se redigido a principal contribuição de Bourdieu sobre diversos âmbitos que se…

um processo formal legislativo, intencional, que criam regras para o direito. Já a fonte involuntária é a que não traduz um processo intencional de criação do direito, ou seja, cria involuntariamente direito. Exemplo perfeito dessa modalidade é o costume. Está sendo pesquisado as fontes formais e materiais do Direito, o conceito de fonte material está relacionado ao organismo dotado de poderes para a elaboração de leis. Por exemplo, o artigo 22, I, da constituição federal estabelece que…

Tema: Aspectos introdutórios em Ciências Contábeis Tópico I: Conceito, objeto e objetivo da Contabilidade. 1.1 Conceito: O conceito da Contabilidade é vasto, assim como as suas ramificações. Temos duas definições clássicas de Contabilidade que são diferentes e ao mesmo tempo se complementam, enquanto D’Áuria (Escola Italiana) tem a contabilidade como ciência relativa aos atos e fatos da administração econômica, já Hendriksen (Escola Norte-americana) a trata como um processo de…

13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 2. Noções Propedêuticas de Direito Tópico exemplificando a etimologia e envolvendo seu conceito genérico para o estudo. 2.1 Etimologia: No Direito Romano, a palavra que se usava para a compreensão hodiernamente, como Direito era Jus ou ainda Júris, que simbolizava a idéia de JUGO, ou seja, compreensão, de fato, ao vinculo jurídico entre as pessoas. Sua origem vem do latim directum, literalmente direito, trazendo à mente a…