Tópico Do Costume Juridico

Direito é instituição? Nos dois primeiros tópicos Bobbio fala sobre como a teoria normativa caracteriza a experiência jurídica como algo derivado de regras de condutas. Mas, segundo o autor, há duas teorias que diferem da já mencionada: a teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação. A teoria do direito como instituição tem origem italiana, no livro de Santi Romano L’Ordinamento Giuridico [O Ordenamento Jurídico (1ª Ed. 197, 2 ª Ed. Revista e…

que, em vias de completar setenta anos de criação, traz as leis, normas e princípios que regulam e normatizam as relações de trabalho. Neste trabalho, será explanado sobre os princípios do Direito do Trabalho e sua importância para o ordenamento jurídico. 1. Teoria Geral do Direito do Trabalho e Princípios de Direito do Trabalho O Direito do Trabalho pode ser definido como o ramo do Direito que regula e normatiza situações específicas, condutas e relações de emprego e outras…

POSITIVISMO JURÍDICO 1. RESENHA (RESUMO) 1.1 O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO O positivismo jurídico tem suas origens no intuito de transformar o estudo do direito numa coerente e adequada ciência, que tivesse as mesmas características das ciências físico-matemáticas, naturais e sociais. A análise do mundo jurídico positivista dota-se de um caráter não axiológico, conquanto faz-se necessária a distinção, nítida, entre juízos de fato e juízos de valor, para…

História e Antropologia Jurídica Professor: Miguel HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA Chapecó, 14 de Setembro 2014. Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e seu legado A história do Direito urge para mostrar a longa trajetória percorrida através dos tempos. Como se formava as leis, os códigos, a quem se aplicava. O Direito veio se atualizando com o passar dos anos, tornando-se mais…

Introdução Crítica Ao Direito Penal Brasileiro: Principais Tópicos Sistema Penal: Grupo de instituições que, segundo regras jurídicas pertinentes, incumbe-se de realizar o direito penal. Apresentado como igualitário, justo e comprometido com a dignidade humana, mostra-se seletivo, repressivo e estigmatizante. Segundo Zaffaroni: Controle social punitivo institucionalizado, o sistema penal inclui práticas rotineiras ilegais como a tortura para obtenção de confissão. Integra a…

como se desenvolveu e, também, qual a atual situação desse campo jurídico. Apesar de se falar na existência de comércio desde a Idade Antiga, não se pode afirmar; pela escassez de elementos históricos, haver nas remotas sociedades um direito autônomo, com princípios, normas e institutos sistematizados, voltados à regulamentação da atividade mercantil [02]. Nos tempos antigos, de acordo com MARTINS (1991, p.5-6), são os usos e costumes advindos do comércio marítimo que regulam as…

a intenção de nossos mestres. Assim, para elaboração deste trabalho foi desenvolvida extensa leitura dos principais autores que descortinaram o tema da "soberania", enfocado ora sob ponto de vista político, ora sob o ponto de vista estritamente jurídico-estatal, próprio dos tratadistas do Direito do Estado. Nossas pesquisas iniciaram-se com autores nacionais, mais precisamente entre os constitucionalistas (CRETELLA JÚNIOR e MANUEL GONÇALVES FERREIRA FILHO), passando aos teóricos do…

forte interesse da burguesia na aplicação rígida da lei e na limitação da atividade dos juízes. Os burgueses, ao proclamarem a Assembleia Constituinte e assumirem o Poder Legislativo, se consideravam os únicos legitimados para redigir o ordenamento jurídico francês. Tal fato aconteceu devido à forma como ocorreu a revolução de 1789, ou seja, a ascensão do povo ao poder. 3. Codificação Antes da promulgação do Código Civil francês de 1804, ocorreram, nos períodos da…

INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos de forma objetiva alguns tópicos sobre fontes do Direito Internacional. Veremos o conceito de fonte, a classificação das fontes e suas espécies como o costume internacional, os tratados, os princípios gerais do direito, a jurisprudência, a doutrina, a equidade, as resoluções de organizações internacionais e os atos unilaterais dos Estados. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO Conceitua-se

Colaço tem como tema a Antropologia e sua relação com a cultura, trazendo informações sobre a palavra Antropologia em si, seu objeto de estudo, o dever dos antropólogos, sua história, influências, o Direito das sociedades sem escrita, o etnocentrismo jurídico, a aproximação entre Antropologia e Direito. De acordo com a autora do texto para se entender Antropologia, é necessário ter, primeiramente, o entendimento do que é cultura, a qual compreende todas as possibilidades de realização…