Direito Romano

Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Disciplina: História e Antropologia Jurídica

Professor: Miguel

HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Chapecó, 14 de Setembro 2014.

Direito Romano Clássico: Seus Institutos Jurídicos e seu legado

A história do Direito urge para mostrar a longa trajetória percorrida através dos tempos. Como se formava as leis, os códigos, a quem se aplicava. O Direito veio se atualizando com o passar dos anos, tornando-se mais completo em termos de direitos e obrigações e mostrar que todos são iguais perante a lei. O Direito é uma ciência, pois se ocupa do tempo e do passado, porém não sendo uma ciência exata partindo do pressuposto subjetivo; são registros onde se guardam os fatos, relatos sendo bons ou ruins. O papel do historiador é olhar para o passado e tentar compreende-lo com os olhos do presente.
O Direito Romano foi suma importância para o ordenamento jurídico atual. Criado seu corpo jurídico no século VI, pelo Imperador Justiniano de Constantinopla. A rebelião plebéia, as desigualdades sociais que afloravam sua época, principalmente entre patrícios e as sociedades plebéias, contribuíram para a elaboração da famosa lei das XII Tábuas, elaborada por uma comissão de três magistrados, encarregados de pesquisar na Magna Grécia os seus fundamentos, surgindo assim vários institutos Políticos e jurídicos. Dentre os direitos concernentes em seu corpo temos o Direito de Propriedade no seu prisma Civilista e o Direito das Obrigações.
Direito de Propriedade: No império Romano, baseava-se em Ardis e Fraudes, ou seja, beneficiava quem detinha um maior poder aquisitivo “material”, incluindo a quantidade de escravos. Sendo assim, existia uma enorme desigualdade de Direitos, onde os mais fracos, desprovidos “materialmente” sofriam as conseqüências desse ordenamento, muitas vezes, até mesmo com a perda da única e própria residência,