Tópico Do Costume Juridico

de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos e fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, utilizando como ferramenta de entendimento de tais elementos uma breve definição sobre importantes tópicos relacionados, tais tópicos sendo uma definição de Direito, Norma Jurídica, lei Física ou Natural, de modo que se possa compreender melhor tais conceitos. Vale lembrar que o autor, estudante do 3º período do curso de Engenharia de Telecomunicações,…

crítico da codificação, devido acreditar que o Direito não podia ser baseado em normas universais, pois sempre estava em constante mudança, detinha-se na ideia de que o Direito era produto histórico decorrente do pensamento coletivo baseado nos costumes e tradições de cada povo. Adiante temos o positivista Karl Magnus Bergbohm, sem fazer análises sociais, determina o Direito como aquilo que é imposto pelo Estado sob a forma jurídica, devendo a sociedade obedecer. Fora disso, por exemplo,…

de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos e fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, utilizando como ferramenta de entendimento de tais elementos uma breve definição sobre importantes tópicos relacionados, tais tópicos sendo uma definição de Direito, Norma Jurídica, lei Física ou Natural, de modo que se possa compreender melhor tais conceitos. Vale lembrar que o autor, estudante do 3º período do curso de Engenharia de Telecomunicações,…

de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos e fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, utilizando como ferramenta de entendimento de tais elementos uma breve definição sobre importantes tópicos relacionados, tais tópicos sendo uma definição de Direito, Norma Jurídica, lei Física ou Natural, de modo que se possa compreender melhor tais conceitos. Vale lembrar que o autor, estudante do 3º período do curso de Engenharia de Telecomunicações,…

A Tópica e o Positivismo Jurídico Por Luiz Meirelles A Tópica pode ser compreendida como a arte de argumentação mediante o uso de opiniões correntes na sociedade, com o fim de encontrar uma solução para um determinado problema. Tem sua origem desde Aristóteles, na Grécia Antiga, o qual distinguiu quatro tipos de discurso: A poética, a retórica, a dialética e a analítica A poética, podemos dizer que se refere ao possível, à imaginação. A retórica, por sua vez, enquadra-se na…

homem pode possuir uma “consciência comum” ou “consciência coletiva”. Ele parte do princípio que o homem nasce, apenas, com percepções naturais de instintos e torna-se sociável fruto de uma convivência coletiva, onde acaba por aprender hábitos e costumes característicos de seu grupo social. Durkheim chamou esse processo de socialização. Essa tal “consciência coletiva” seria, então, formada durante a nossa vida e seria composta por tudo aquilo que habita em nossas mentes e que serve…

PLANO INTERNACIONAL Como já foi dito no Intróito desta produção o estudo sobre os direitos territoriais indígenas partirá do âmbito do Direito Internacional, tratando dos direitos indígenas como um todo, chegando às disposições do ordenamento jurídico interno, especificamente no que diz respeito às questões territoriais. Para tanto, neste capítulo serão analisadas a evolução histórica dos direitos indígenas no mundo, bem como a participação das populações indígenas nas Nações…

Período Letivo: 1° Disciplina: HISTORIA DO DIREITO Professor (a); ULISSES LEITE CRISPIM Aluno (a): Nayane Marcelly Tópicos: FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO DIREITO NA ANTIGUIDADE AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CODIGO DE HAMMURABI Referências Bibliográficas: CASTRO, Flávia. História do Direito Geral e Brasil. 6ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito, 3ª Edição (Revista e Ampliada). Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

.............................................04 a)Características gerais da lei........................................................05 b)Classificação das leis..................................................................05 1.2.2.Costume................................................................................08 1.2.3.Jurisprudência.......................................................................10 1.2.4.Doutrina..................................................

INDICADA E APRESENTADA NO PLANO DE ENSINO E DESTACADO DURANTE AS AULAS. BOM ESTUDO! 1ª Tópico – ARQUIVO CORROMPIDO ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. DEMAIS TÓPICOS Direito processual é ramo da ciência jurídica que trata do conjunto de…