Tópico Constitucional

desenvolvimento contábil de cada empresa, exigindo que ele esteja cada vez mais engajado em adquirir e aprofundar seus conhecimentos que lhe serão exigidos no seu dia-a-dia. Este trabalho, com certeza trouxe um importante aprofundamento de conhecimento dos tópicos apresentados e contidos nas disciplinas, além do que foi acrescentado ainda apresentações de assuntos encontrados em diversas outras pesquisas realizadas, que também abordava assuntos relacionados à Folha de Pagamento; o…

na Carta Magna de 1934, que surge para o Municipalismo a esperança de dias melhores. No texto constitucional de 1934, teve um considerável avanço, entre outros, a classificação das receitas pertencentes aos Municípios. E finalmente em 27 de novembro de 1985, através da Emenda Constitucional nº 26, foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte, com a finalidade de elaborar um novo texto constitucional que expressasse a nova realidade social, sendo, o término do regime militar e o…

CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título 2 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 2 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: NORMAS CONSTITUCIONAIS Objetivos • Analisar, através do estudo da teoria da constituição, as espécies de normas constitucionais; • Compreender, através dos diversos critérios doutrinários de classificação, a eficácia, vigência e aplicabilidade das normas…

Prof. Renildo Dorow Revisão, Diagramação e Produção: Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI UNIASSELVI NEAD GABARITO DAS AUTOATIVIDADES 3 GABARITO DAS AUTOATIVIDADES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL UNIDADE 1 TÓPICO 1 Considerando o texto “O peso do caos tributário”, forme seu grupo de estudos e identifique três situações que colocam o Brasil em desvantagem competitiva, em relação aos demais países, levando-se em conta o custo da administração…

http://www.oabpe.org.br/servicos/exame-da-ordem/125.html; C) Resolução n° 9, de 29 de setembro de 2004n do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces092004direito.pdf. 2) NOÇÕES PRELIMINARES Este tópico tem por objetivo dar uma visão geral sobre a matéria a ser ministrada durante o semestre, destacando-se alguns pontos fundamentais (pré-requisitos para a boa compreensão do tema). 2.1) NOMENCLATURA Encontramos na literatura diversas…

E HERMENÊUTICA JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA GERAL DO PROCESSO SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA LÓGICA ÉTICA DIREITO ROMANO INICIAÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO A A A A A A 1S 1S 2S 2S Total 60 60 120 120 60 60 30 30 30 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 60 60 120 120 60 60 30 30 30 30 600 0 0 600 2ª Série Código Nome 6PRI044 6PRI045 6PUB011 6PUB012 6PUB013 DIREITO CIVIL II DIREITO COMERCIAL I DIREITO CONSTITUCIONAL II DIREITO PROCESSUAL…

Social e que a base de calculo para sua contribuição é de acordo com seu salário e este serve de parâmetro para futuros benefícios que poderá “amparar” o trabalhador quando necessário. Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000 A Emenda Constitucional n° 20/98 estabelecia que o valor da aposentadoria devesse ser calculado nos termos da lei, sobre média de 36 últimos salários de contribuição, sendo estes corrigidos mensalmente, mas estava tendo muitas…

compilado e resumido presta-se única e exclusivamente a subsidiar o trabalho do docente e da turma de Administração do IDJ-Iguatu em relação à disciplina de Conexos de Administração Pública e Desenvolvimento. Cordialmente, Prof. Gabriel Viana TÓPICO 1: CONCEITOS BÁSICOS Há muitos anos atrás, tanto no Brasil quanto no mundo, a gestão pública era totalmente deixada de lado. O que se queria era manter o poder, os cargos rendosos e de pouco trabalho, empregar parentes junto ao…

FORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL JORGE ALEIXO DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, turno noturno, da FACULDADE GAMA E SOUZA, para a disciplina direito constitucional I. Professor: THIAGO RIO DE JANEIRO 2009 FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONSTITUCIONAL Antes de falarmos em interpretação constitucional, suas formas e métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA:…

1- Introdução ................................................................................................. 2- Natureza Jurídica das Constituições ............................................................................04 3- Emendas constitucionais -------------------------------------------------------------------05 4- Desafios do Sistema de Proteção Social ---------------------------------------------------06 5- Plano de Ação -----------------------------------------…