Tópico Constitucional

constituído por uma sequência de frases. Não deve ser apresentado por tópicos. Contém, aproximadamente, 250 palavras (devendo não ultrapassar este limite). Aqui, o autor deverá apontar, resumidamente, os aspectos mais relevantes abordados ao longo do artigo. Trata­se de um elemento obrigatório, constituído por uma sequência de frases. Não deve ser apresentado por tópicos. Contém, aproximadamente, 250 palavras (devendo não ultrapassar…

como uma barreira a garantir a efetividade da real finalidade das medidas de segurança. SUMÁRIO: Tópico I: arcabouço teórico 1. Medidas de Segurança 2. Inimputáveis por doença mental 3. Princípio da dignidade da pessoa humana Tópico II: Capítulos de desenvolvimento do tema delimitado 1. A constituição federal de 1988 e as sanções penais: A contradição existente entre os preceitos constitucionais e o modo como esses são aplicados em relação às medidas de segurança. 2. Principio da…

descasos para com a mesma, assim, a pesquisa tem o escopo dissecar os dispositivos constitucionais para dar maior grau de interpretação aos mesmos, de tal sorte que venha a evidenciar alternativas para sua real efetivação. Após uma incessante busca e análises, através e alguns referenciais teóricos, tratou-se de delimitar o campo de atuação da pesquisa, fazendo uma leitura investigativa dos principais textos constitucionais que permeiam os direitos fundamentais, ao qual, o direito à…

04 Metodologia da 04 Pesquisa Jurídica 02 Direito 05 Constitucional I 1912 30 Teoria Geral da 02 Interpretação Jurídica 7º Período 1916 04 30 Introdução ao Direito 4º Período 5429/3037 ONLI 60 Psicologia Jurídica Introdução ao Pensamento Filosófico Disciplinas Obrigatórias 3218 3º Período 1770/2619 ONLI 60 Direito 05 Constitucional II Direito 04 Constitucional III 8º Período 2002/3967 ONLI 60 Direito do…

instituição de ensino e endereço eletrônico. (se houver mais de um autor, colocar em ordem alfabética) O dever do Estado não se resume a uma mera resposta jurisdicional, mas exige a prestação de uma tutela efetiva, que atenda ao princípio constitucional da razoável duração do processo previsto na Carta Magna. Entretanto, a demora na prestação da tutela jurisdicional continua a ser um dos males contemporâneos do processo civil. [...] O resumo deverá conter entre…

instituição de ensino e endereço eletrônico. (se houver mais de um autor, colocar em ordem alfabética) O dever do Estado não se resume a uma mera resposta jurisdicional, mas exige a prestação de uma tutela efetiva, que atenda ao princípio constitucional da razoável duração do processo previsto na Carta Magna. Entretanto, a demora na prestação da tutela jurisdicional continua a ser um dos males contemporâneos do processo civil. [...] O resumo deverá conter entre…

emendas constitucionais, é necessário entendermos em que ela consiste. A emenda constitucional pode ser definida como uma modificação imposta ao texto constitucional após a sua promulgação. Esse processo acarreta em uma reestruturação de uma legislação que não condiz mais com a realidade social. Essa reestruturação, no entanto, só será feita após atender todos os tramites legais. Esse processo de alteração da letra da lei se inicia com a apresentação de um Projeto de Emenda…

sistemas de interpretação constitucional. Inicia-se a exposição com a demonstração da aplicação dos institutos jurídicos no sistema fechado e a ausência de compromisso deste para com os ideais de justiça social e para com a própria idéia de Direito, em virtude de sua rigidez e de seus conceitos jurídicos exaustivos, pretensiosamente plenos e completos. Em contraposição, demonstra-se como a noção de sistema aberto pode atender as exigências de reconstrução da hermenêutica constitucional,…

União a competência residual para a regulamentação de novas fontes de custeio. A emenda constitucional 20/98, alterou a redação do art.195. I a III e §,da carta magna, modificado, com isso, as possíveis fontes de financiamento direto da seguridade social, a emenda constitucional em questão aumentou o campo de abrangência das contribuições sociais para financiamento da seguridade social. A emenda Constitucional 20/98 alterou o sistema da Previdência Social os trabalhadores brasileiros…

O tema hermenêutica constitucional tem ganho grande importância, tanto que no concurso da magistratura- SP de 2007 todas as questões de constitucional foram de hermenêutica. Sendo que na maior parte dos concursos sempre é cobrado o tema. A função da hermenêutica recai sobre todas as constituições, pois qualquer constituição deve ser interpretada para buscar o real significado dos artigos constitucionais. O hermeneuta (aquele que interpreta), leva em consideração a história, as ideologias