Títulos Executivos Judiciais Liquidação De Sentença

execução. ------------------------------------------------- Solicito que disserte sobre todos os princípios do processo de execução (máximo de 05 páginas), para, ao final, manifestar breve posicionamento sobre a aplicabilidade deles no novo sistema executivo introduzido pelas supramencionadas leis federais (máximo de 01 página). Peço que seu posicionamento seja justificado. (máximo de 06 páginas, no total da atividade). (10 pontos). Os Princípios do Processo de Execução face às…

Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05) Quais os princípios recursais no processo do trabalho? 06) O que estabelece o princípio da concentração? 07) O que estabelece o princípio da manutenção dos efeitos da sentença? 08) O que estabelece o princípio da discursividade? 09) O que estabelece o princípio da voluntariedade? 10) O que estabelece o princípio da unicidade recursal? 11) O que estabelece o princípio da taxatividade? 12) O que são…

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAIO /2015 SUMÁRIO 1. Breve histórico.....................................................................................................04 2. Introdução ...........................................................................................................04 3...Natureza Jurídica.................................................................................................05 4...Liquidação por Artigos...................................

sobre dois tipos de títulos: judicial e extrajudicial. Explique-os. * título executivo judicial: trata do efetivo cumprimento da sentença e após a sentença dada em procedimento anterior, dá inicio a nova fase do processo. * título executivo extrajudicial: os títulos executivos extrajudiciais encontram-se no artigo 585 do CPC, também poderá ser título extrajudicial aqueles encontrados em legislação esparsa. A execução fundada em título extrajudicial só poderá ser iniciada se o título…

crédito apenas no final c) ARREMATAÇÃO (ALIENAÇÃO JUDICIAL) – a expropriação do bem e a satisfação do credor ocorrem no mesmo momento d) USUFRUTO JUDICIAL – a expropriação do bem e a satisfação do credor ocorrem no mesmo momento. C) É necessária a conversão coativa do bem penhorado em dinheiro para que haja o pagamento ao credor. A adjudicação ocorrerá quando for realizada por algum dos legitimados para assim fazê-lo. A alienação judicial assemelha-se a um contrato de compra e venda, porém

UNIÃO METROPOLITANA DE ENSINO - ­UNIME GRADUAÇÃO EM DIREITO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Itabuna/Bahia Março/2014 UNIÃO METROPOLITANA DE ENSINO - ­UNIME GRADUAÇÃO EM DIREITO Trabalho apresentado pelos discentes Fernanda Alves Sampaio, Thaís Alves Machado, Tainá Silva Gois dos Santos, Adi Julia M. de Castro, como parte de avaliação da Disciplina Direito Processual Civil IV – 7ª Semestre – Sala 321 – turma única, turno noturno, à docente…

quando se pretende uma determinada prestação jurisdicional tutelada pelo Estado, através de uma sentença condenatória. Objetivo desta sentença é entregar um TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Com a liquidação e execução da sentença condenatória Pro Processo Satisfativo LIVRO II – PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 566 a 795). Execução do título extrajudicial executivo Responsabilidade patrimonial Processo Satisfativo LIVRO…

O presente trabalho tem por objetivo explanar acerca dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais, no que tange seus conceitos e tipos, ainda elucidando exemplos dos mesmos, tendo como base os ensinamentos do autor Marcus Vinícius Rios Gonçalves. ▪ Títulos executivos judiciais e extrajudiciais Os títulos judicial e extrajudicial distinguem-se pelo fato de o primeiro ser produzido em juízo e o segundo não. Os títulos judiciais estão elencados no Art. 475-N do Código de…

Princípio do contraditório – art. 581 Bastante mitigado no cumprimento de sentença, mas o executado pode ser ouvido por exemplo, quando há pedido de substituição de bem penhorado, além disso também existem os incidentes processuais como por exemplo, a impugnação, os embargos do devedor e exceção de pré executividade. 11/02/2015 1) Quais os pressupostos específicos da execução? Pressuposto formal: Existência do título executivo, documento necessário para a instauração de execução, sem…

embargado no valor de R$ 4.146.173,19 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil reais, cento e setenta e três reais e dezenove centavos). Segundo a embargante, o suposto excesso se baseia no argumento de que o embargado, ao apresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 730 do CPC, teria lançado na referida planilha, valores em discordância com a legislação vigente a época. 1. Alega em resumo que: 1.1. O inicio do calculo apresentado foi janeiro de 1980, no entanto os…