Tutelado Unip

italiano Mauro Cappelleti (2008), reconheceu-se três grandes ondas de desenvolvimento do acesso à justiça. 15 A primeira era dar assistência gratuita aos necessitados. Todavia, verificou-se que, mesmo assim, nem todos os direitos seriam tutelados. O Código de Processo Civil teve grande influência também do individualismo, assim, só permite que alguém vá a juízo, em regra, na defesa de seus próprios interesses, como se pode ver no artigo 6º do Código de Processo Civil:…

AMBIENTALISTA Goiânia 2015 DIREITO AMBIENTALISTA Trabalho de conclusão de período (APS Atividades práticas supervisionadas), do curso de Direito Noturno, na Universidade Paulista – Unip, com requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito. Supervisor: Prof. Dr. José Antônio Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1…

EMPRESARIAL Cidadania Corporativa RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Cidadania Corporativa Trabalho apresentado como requisito para obtenção do título de Administração de Empresas oferecido pela Universidade Paulista - UNIP. Dedicamos este trabalho aos nossos pais, irmãos e irmãs, esposos, filhos e filhas, que em todos os momentos nos encorajaram e nos apoiaram, além de terem sido fundamentais em nossa…

Processo administrativo militar. Espécies e aspectos constitucionais Paulo Tadeu Rodrigues Rosa - juiz-auditor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, mestre em Direito Administrativo pela Unesp, especialista em Direito Administrativo pela Unip 1. Introdução O processo administrativo disciplinar conforme ensina a doutrina tem por objetivo analisar a conduta do militar, federal ou estadual, acusado em tese da prática de uma transgressão disciplinar previamente estabelecida no…

que a Constituição Brasileira vigente, ao albergar o constitucionalismo contemporâneo, adotou como um de seus paradigmas edificadores – ao lado dos princípios e objetivos fundamentais – o compromisso de otimização (e de garantia aos seus tutelados) do necessário para uma vida com plena dignidade humana46. Percebe-se, a partir da análise histórica, que o direito ao mínimo para existência humana é um conceito aberto, que, de tempos em tempos, sofre 41 SARLET, Ingo W; FIGUEIREDO,…

Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Profa Cláudia Regina M. Loureiro. SÃO PAULO 2010 ALICE AQUINO ZANIN O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”: ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Aprovado em: BANCA EXAMINADORA

APOSTILA DE INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS (IPT) UNIP PROFESSORA: MARIA BERNADETE DE GODÓI E-MAIL: professorambernadete@yahoo.com.br CURSOS: DIREITO, ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1º SEMESTRE DE 2014 30 dicas para escrever bem Autor: Professor João Pedro da UNICAMP 1. Deve evitar ao máx. a utiliz. de abrev., etc. 2. É desnecessário fazer-se empregar de um estilo de escrita demasiadamente rebuscado. Tal prática advém de esmero…

desleal, não importam os meios utilizados pelo empresário para adquirir fatias do mercado de seus concorrentes, mas sim os efeitos causados ou possíveis de serem causados às estruturas do livre mercado. Enquanto que na concorrência desleal o bem tutelado é o concorrente, na Lei Antitruste prevalece a tutela do interesse coletivo ou geral da concorrência. Na primeira, o prejuízo é causado a um concorrente, enquanto que na segunda, o prejuízo é causado à concorrência. O Conselho…

campeonato disputado em Kiev, na Ucrânia. Colegas do aeromodelódromo dizem que era muito habilidoso para construir e pintar os aparelhos. E era de fazer aviões que ele vivia. Ganhava cerca de R$ 1,4 mil por unidade. Chegou a cursar seis meses de direito na Unip, mas largou porque não gostou do curso. Na década de 1970, o pai, Astrogildo, foi condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso, carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Mais tarde, ele cursou direito, mas nunca…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI N° 9.605/98) CAMPINAS 2013 Nome: RA: Ana Julia Saramelo 329208-8 Ana Maria Pierre Lira 900260-9 André Santana Ferreira 594048-6 Bruno Henrique Francischini 492744-3 Edson Aparecido da Silva A2537H-4 Gabriele de Campos Fraga 265575-6 Gerson Fábio de Oliva 995218-7 Giuliano Basso Oliveira 597622-7 Gustavo Duenhas Lopes 634719-3 Janaina Ferreira Novais T835FH-4 …