Tutelado Unip

Direito: 03 (50%) - Advogado Criminal: 02 (33,33%) - Promotor de Justiça: 01 (16,66%) g) Quanto à instituição de ensino de graduação: - Mackenzie (Universidade Presbiteriana Mackenzie) – 01 (16,66%) - USP (Universidade de São Paulo) – 01 (16,66%) - UNIP (Universidade Paulista) – 01 (16,66%) - PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) – 01 (16,66%) 115 - UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto) – 01 (16,66%) - FDF (Faculdade de Direito de Franca – 01 (16,66%)…

queixas de violações dos dispositivos da Declaração Universal, outros órgãos podem receber reclamações de indivíduos em determinadas situações, citando-se, como exemplo: 1. O Conselho de Tutela, que recebe reclamações provenientes dos territórios tutelados; 2. O Comitê Especial, que tem por objetivo contribuir para a implementação das diretrizes fixadas na "Declaração sobre a Concessão de Independência aos Territórios e Povos Coloniais"; 3. O Comitê para a Eliminação da Discriminação…

sua família. § 1.º Para os efeitos do disposto no caput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto. § 2.º Para efeito de concessão deste benefício, considera-se: I - pessoa com deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em…

prova de títulos (CURY, 2002). Neste cenário, o papel da criança, das creches e das pré-escolas é debatido, em sintonia com a visão de mundo, então instaurada. Apesar dos dispositivos legais, o professor continua não possuindo autonomia, pois, de tutelado pela Igreja, passa a ser controlado pela legislação e burocracia do Estado. (GARCIA, 1999; TARDIF, 2002). Nessa época, as pesquisas sobre o trabalho docente se tornaram mais críticas e foram criados os sindicatos de professores, para…

ou inválido; (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)IV - (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995) 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. 2º .O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997) 3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa…

todos? Este artigo mostra uma realidade de muitos jovens e adolescentes que um dia poderão lhe encontrar na rua, no semáforo ou numa delegacia. CATEGORIA: DOCENTE DE GRADUACAO AUTOR: Elvis Wanderley dos Santos INSTITUIÇÃO: Universidade Paulista - UNIP Título do Trabalho: Rádio Educativo: um estudo de caso nas Escolas Municipais na cidade de São Paulo – Educom.Rádio RESUMO: Nosso objetivo, no presente trabalho, é abordar a inserção do meio de comunicação “rádio” na escola, tomando como…

a lei [14] que caso o menor púbere esteja sob tutela, será lícito ao tutor requerer a emancipação do tutelado ao juiz, a quem recairá o dever de verificar se o menor púbere reúne condições de gerir sozinho a própria vida e seu patrimônio. 151/3494 Tal modalidade deve ser submetida ao crivo do Judiciário visando a evitar que o tutor se esquive de sua obrigação de zelo pelos interesses do tutelado voluntariamente, pois a emancipação faz cessar a tutela (art. 1.763, I, do CC). Deverá ser…

Folha de S. Paulo, Gois (2002) relata que, em 1991, a maior universidade do país, a Universidade de São Paulo (USP), era pública, com 31 mil alunos e, em 2000, esse título passou a ser ostentado por uma instituição privada, a Universidade Paulista (Unip) com 66 mil alunos, quase o dobro de alunos da segunda maior, a USP, que possuía 34 mil alunos. A polêmica entre ensino particular e público no contexto educacional brasileiro, já era contemplada nas discussões que antecederam a…

ou se só os modernos são sujeitos do inconsciente. No entanto, é possível supor que a modernidade, ao proporcionar o advento de um sujeito centrado na razão individual, um sujeito soberano em relação a suas certezas e representações, não mais tutelado por Deus e suas instituições terrenas, estabelece uma configuração subjetiva em relação ao eu identificado com a razão, a consciência e o inconsciente. O interesse da autora, bem como o de muitos historiadores e filósofos, é entender…

teriam como defendê-la publicamente, pois elas não seriam aceitáveis hoje, como já não foram no passado. Por essa razão vêm omitindo informações relevantes, ferindo, portanto, o direito à informação da sociedade brasileira. O direito à informação, tutelado constitucionalmente, é um dos elementos centrais do Estado democrático de Direito. É com base em uma informação atualizada, completa e compreensível que a sociedade civil poderá, por um lado, saber quais as questões que mais lhe…