Tutela De Emergência

Câmara desconstitui a sentença, a fim de ser produzida a prova da necessidade de internação (fls. 6-4). Juntado atestado e prescrição médica, é deferida antecipação de tutela para possibilitar ao autor submeter-se à avaliação psiquiátrica (fl. 6.8). Após contestação, o autor informa dificuldades de cumprimento da antecipação de tutela e por não conseguir ficar abstinente em regime ambulatorial, interna-se voluntariamente em clínica particular (fl. 155). Em nova petição (fl. 179) do…

jurídicos a seguir expostos: (1 linha) I – DOS FATOS (1 linha) José chegou a um hospital municipal no município “ABC”, o qual não possui Centro de Tratamento Intensivo (CTI), sentindo fortes dores de cabeça. Tendo que aguardar atendimento na fila da emergência pelo período de 12 (doze) horas, durante as quais foi tratado de forma áspera e vexatória pelos servidores do hospital, que entre outros comportamentos aviltantes, debocharam do fato de José ter permanecido em pé por tanto…

do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 283 ambos do Código de Processo Civil propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de UNIMED pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 452852254125 com sede na AV. Aguanambi, n° 789, Centro, CEP 60852-125, Fortaleza- Ceará, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor:

decreta: Art. 1º - Fica criado no Município de Belo Horizonte, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Grupo de Atendimento Emergencial para Animais - GAEA, tem por objetivo executar o serviço de resgate de animais, em situações de emergência, vitimados por acidentes, ações humanas ou catástrofes naturais, no âmbito do Município de Belo Horizonte. Art. 2º. O GAEA será composto, prioritariamente, por médicos veterinários e biólogos da Secretaria Municipal Meio Ambiente,…

01), com escritório na Rua ........., nº ....., sala ......., no bairro ............, Rio de Janeiro, RJ, CEP.: ......, para efeitos do art. 39, I, do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. em face: 1) do Plano de Saúde “BEM-ESTAR”, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF com o nº ......., com sede na Rua ......., nº ..... , no bairro de ........., Rio de Janeiro – RJ, CEP ................, que deverá ser representada…

perante V.Exa, através de sua advogada subscrita, que para efeito do artigo 39, I do CPC possui escritório na Praça Santo Antonio, n° 00, sala 0, Bacaxá, Saquarema- RJ propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL E MATERIAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face da empresa fabricante MEXEMEXE ELETRODOMÉSTICOS, inscrita sob o CNPJ 00000000/0001-00, situada na Avenida Saquarema, n° 000, Centro, Saquarema -RJ, CEP 28990-000, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos que…

expostos: 1. Breve relato dos fatos Em 19 de março de 2008, Agenor da Silva Gomes já qualificado nos autos, contrato o Plano de Saúde Bem –Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o que se espera de um dos melhores planos de saúde existentes no país. Em julho de 2013, foi internado na Clínica São Marcelino Champagnat,…

– TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação do Professor (a): tendo carga horária total equivalente a 20 horas. 2015-II DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RIO DE JANEIRO 2015 DIFERENÇA ENTRE MEDIDA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Trabalho acadêmico solicitado na disciplina de Direito de…

877-72, residente e domiciliada à Rua José Lins Silveira, n.º 49, Porto Velho do Cunha, Carmo, RJ, vem, mui respeitosamente, por sua advogada abaixo assinada, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 333.000.118/0001-79, com sede na Rua General Polidoro, n.º 99, Rio de Janeiro, CEP. 22.280-001, pelas razões de fata e de direito a seguir aduzidas: …

COBERTURA – TRANSPLANTE 7 9. NEGATIVA DE COBERTURA – CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO 7 10. NEGATIVA DE COBERTURA – DANO MORAL 7 11. NEGATIVA DE COBERTURA – DANO MORAL - PARTO 8 12. NEGATIVA DE COBERTURA – PARTO ANTES DO PERÍODO DE CARÊNCIA – EMERGÊNCIA 9 13. NEGATIVA DE COBERTURA – RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA 9 14. NEGATIVA DE COBERTURA – CIRURGIA CARDÍACA - MARCAPASSO 10 15. NEGATIVA DE COBERTURA – AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO – CONJUGE DEPENDENTE 11 16. NEGATIVA DE COBERTURA -…