Tutela Constitucional Do Meio Ambiente E De Que Maneira A

8. Liberdade de crença e a tutela das religiões em face do meio ambiente cultural Já é de sempre em que se existiu diferenças em nosso país no tocante à religião, o que gera uma mudança significativa no comportamento de grupos sociais que vão sendo criados com base em suas crenças. Esse comportamento social gera um efeito chamado politeísmo, que pode ser facilmente entendido pela etimologia da palavra: vem do Grego POLY, “vários”, mais ETHOS, que significa “comportamento”.…

AMBIENTAL UNIDADE I 1. Tutela do Meio Ambiente Recorrendo ao significado etimológico dos termos, consoante Dicionário Aurélio, Tutela significa a defesa, o amparo, a proteção ou a tutoria. Assim, se associar o significado de tutela, com o significado de meio ambiente (estudado anteriormente), percebe-se que tutela ambiental significa a proteção empregada no lugar onde se vive, ou, o amparo que é dado a tudo aquilo que cerca o homem. A necessidade proteger o meio ambiente…

Meios processuais de defesa do meio ambiente O papel do poder judiciário O Poder Judiciário desempenha um papel cada vez mais relevante na concretização do direito fundamental em busca de um meio ambiente saudável e equilibrado, papel este que deve ser realizado com idealismo, criatividade e responsabilidade social. O meio ambiente é um dos bens jurídicos mais caros e preciosos para o ser humano, especialmente nos tempos em que vivemos, tendo em vista que a vida nunca esteve tão ameaçada pelo

consequência desta espécie de tutela frente à uma suposta pulverização da autoridade estatal, porquanto o acesso direto de interesses coletivos aos centros dos órgãos decisivos, indicaria circunstância conflitante com a estrutura representativa política, que prevê a existência de uma estrutura organizacional através da qual subsistem órgãos específicos para atuar na comunicação entre os interesses da coletividade e o Poder Estatal. Ademais, perdura a hesitação de que, com a tutela dos…

uma melhor compreensão do tema, o presente artigo iniciará sua jornada com uma breve análise histórica do tema, sua relevância, explanando sobre a presença do mesmo na Constituição e a necessidade da participação na efetivação da preservação do meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE: Equilíbrio ambiental. Relevância. Preservação. ABSTRACT The work that follows addresses the importance of nature to man, focusing mainly on concerns about the environmental balance for the maintenance of life, both…

UNIVERSIDADE FED ERAL DO RIO GRAND E DO NORTE CENTRO D E CI ÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA D E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DISCIPLINA: TUTELA JURISDICIONAL AMBI ENTAL PROFESSOR: DR. IVAN LIRA D E CARV ALHO _____________________________________________________________________________ CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL Fábio José Varela Fialho  RESUMO Este trabalho apresenta os elementos constitutivos da…

INTRODUÇÃO 4 2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 5 2.1 A importância do Tema 5 2.2 O dado Histórico 5 2.3 O aspecto Terminológico 6 2.4 Natureza Jurídica 7 2.5 Fundamento Constitucional 7 2.6 Escopo e Legitimação 7 2.7 Campo de Incidência 8 2.8 A obrigatoriedade da ação 9 2.9 A autorização legal para a iniciativa 9 2.10 A ação pública e a defesa do meio ambiente 9 2.10.1 Objeto da ação 10 2.10.2 Legitimação ativa 10 2.10.3 Ministério Publico 11 2.10.4 Defensoria Pública 11 2.10.5 Administração direta,…

A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEU GRAU DE EFICÁCIA Paulo Roberto Ferreira de Souza* SUMÁRIO: 1. O Direito processual ambiental e as transformações da sociedade de massa; 2. Os instrumentos processuais para a tutela do meio ambiente; 3. A ação civil pública; 4. Conclusões; 5. Referências. 1. O DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE DE MASSA E AS As profundas transformações ocorridas na estrutura social e econômica do mundo…

TRABALHADOR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO JOSÉ ROMEU AITH FÁVARO RESUMO Este trabalho visa evidenciar o direito ambiental a nível constitucional, elevando-o ao patamar de direito fundamental, uma vez que está interligado ao direito à vida com qualidade e dignidade, inserindo-se o meio ambiente do trabalho no contexto do direito ao meio ambiente equilibrado, sendo, portanto, um direito fundamental da pessoa do trabalhador. Palavras-chave: Direito…

TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA Leonardo Gomes de Aquino 1- Introdução: O homem é um ser eminentemente social por coexistir em sociedade, o que acaba por criar diversas relações humanas. E, de maneira diretamente proporcional, na medida em que as relações se intensificam, os conflitos sociais também vão surgindo. O que leva à necessidade de se buscar um meio apto para regulamentar essas relações. Ao Direito é transportado o destino de regular essas relações, pois…