Tutela Antecipada

Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c os arts. 186 e 187 e c/c art. 4.o, inciso I e 273 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ______________________________., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida nesta cidade na Rua ____________________________Manaus/Am - CEP 69.020-060, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS

salas 21 e 22, 2º andar, Santo André São Paulo, onde receberão notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – INAUDITA ALTERA APAES. em face de Z.M.Z. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.847.655/0001-98 com sede na Rua das nações, n.º 230, pelos motivos de fato e de direito a…

seu advogado e bastante procurador, com procuração em anexo (fls. 1 e 2), com escritório na Rua___, Nº___, Bairro___, Condonópolis, Tocantins, onde receberá intimações e notificações, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA C/C COM TUTELA ANTECIPADA DO TÍTULO DE DOMÍNIO SOBRE O BEM Em face de Cândido Gonçalves, qualificações desconhecidas, com amparo nos artigos 1.240, caput e §1º e 1.241, caput e parágrafo único do Código Civil vigente, bem como no artigo 183, caput e §1º da…

abaixo assinado, e bastante procuradora, "ut" instrumento procuratório anexo, que recebe notificações na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA cumulada com pedido de tutela antecipada Em face de CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Florida 1970, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04565-907 pelos motivos fáticos e jurídicos que a seguir passa a expor, e preliminarmente requerer …

localizado na sala 102 do primeiro andar do Amazônia Boulevard Hotelaria e Eventos, nesta cidade vem perante Vossa Excelencia com fundamento na lei 8078/90 e outros, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°. 90.400.888/0001-42, endereço na Av. Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 – Bloco A (parte) – São Paulo – SP, pelos fatos e fundamentos que se…

domiciliada na Rua - Niteroi _ RJ, Cep:., vem através de sua patrona subscritora da presente, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO DO BRASIL S/A com CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-91, estabelecido na Rua da Conceição, 183, Centro, Niterói, RJ - CEP: 24020-072, pelos fatos e fundamentos…

residente e domiciliada à ..., nº , Centro, Nilópolis, RJ, CEP:, onde receberá ulteriores intimações, vem perante V.Exª propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito especial da L. 9.099/95, em face de X LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº X, com sede à ..., nº, andar, Centro, São Paulo, SP, CEP: DOS FATOS 1- A AUTORA efetuou uma pesquisa…

“PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da 6 ROCHA, Ana Paula Pereira da. A inviabilidade da devolução de valores recebidos a título de tutela antecipada nas ações previdenciárias. Revista IOB Trabalhista e…

....., por seus Advogados infra-assinados, instrumento de procuração anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ......................, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ............................, situada na Rua ................., .........., ............, .................... – MG, CEP.: ..................,…

, bairro........, cidade..............,Estado..., CEP: ..........., vem à insigne presença de V. Exª. e Culta Secretaria, na melhor forma de direito propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de: Em face de Telefonia, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ: ..............., localizada à rua ........., nº....., bairro......, cidade........, Estado...... CEP:.........., pelos fatos e razões que…