Tutela Antecipada No Proceso Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 1 Curso preparatório para ingresso na magistratura estadual ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ESTADO DE GOIÁS DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Processo de Conhecimento) PROFESSOR ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também…

sequestro de bens e produção antecipada de provas.12 Nota-se também que mesmo no processo civil já existe certo sincretismo em relação aos três tipos de processo, ou seja, o de conhecimento, o cautelar e o de execução. Basta ver que no processo civil, o cumprimento da sentença não importa mais um processo de execução e sim, uma fase do processo de conhecimento.13 No § 7o do art. 273 do CPC, existe uma fungibilidade entre a tutela antecipada de conhecimento e a tutela antecipada cautelar…

Moises PRINCIPIOS PROCESSUAIS COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Anápolis 2015 Eduardo Sousa Guedes Eduardo Martis Lisboa Lucas Borges Oliveira Franciele Lima Soares Francoise Antoneo de Sousa Jéssica Alves de Souza Matheus Campos Moises PRINCIPIOS PROCESSUAIS COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da…

Subjetiva, Eficácia Horizontal e Vertical, Funcionalidade. 3 - Emenda Constitucional nº 45/2004. Introdução do Princípio da Celeridade no Texto Constitucional. 4 – O Direito Fundamental à Celeridade da Tutela Jurisdicional. Direito ao Provimento Adequado. Aplicabilidade Imediata do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva e Célere. Os Efeitos da Inobservância da Garantia. 5 – Duração razoável do Processo. 6 – Causas da Morosidade Processual. Sanção aos Juízes e Servidores.…

.................. 174 3 3.1.5.2 Os créditos constituídos no período da continuidade de negócios. ....... 186 3.2 A realização do ativo. .................................................................................. 191 3.2.1 Venda antecipada de bens. ....................................................................... 195 3.2.2 A ordem de preferência na alienação dos ativos. ..................................... 200 3.2.3 Inexistência de sucessão na venda de ativos. ..........

76 4.10 Sistema de Valoração Probatório no Brasil 77 4.11 Comentários ao artigo 155 do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.690/2008 78 4.12 Provas Não-Repetíveis: Necessidade do Incidente de Produção Antecipada de Provas 81 5 O GARANTISMO PENAL E O DIREITO PROCESSUAL 83 5.1 Dez Axiomas do Garantismo Penal 91 5.2 Princípios Básicos do Processo Penal 92 5.3 Contraditório e Direito de Defesa no Inquérito Policial 95 5.3

719/2008 1 Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA Pós-graduado em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos-SP (UniSantos) Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos-SP (UniSantos) Bacharel em Direito graduado na Universidade Católica de Santos. Advogado militante. 2 INTRODUÇÃO Hodiernamente, o ordenamento jurídico vem sofrendo diversas alterações,…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

................................................................................................. 261 A Penhora On-Line Como Alternativa à Prisão Civil do Devedor de Alimentos Mônani Menine Pereira........................................................................................................... 285 Tutelas Sumárias: sistematização das tutelas de urgência e de evidência sob a ótica da garantia fundamental da proteção judicial efetiva Orlando Luiz Zanon Junior.............................

receber intimações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art.522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO contra a r. decisão proferida pelo Ilustre magistrado, às fls., nos autos da AÇÃO INOMINADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA– Processo n° 0601446-47.2013.8.04.0001, que lhe move GERALDO CORRÊA DANTAS DE ARAÚJO, requerendo desde já a Vossa Excelência…