Tudo Sobre Radiologia Forense

1916 teve inspiração no Código Civil Francês, que tem uma legislação moderna. Os franceses aperfeiçoaram aos poucos as idéias românicas. 2.2 Responsabilidade objetiva Foram necessárias algumas modificações ao longo do tempo sobre a abrangência da responsabilidade, visto que já estava sendo muito limitada, não sendo suficiente para alguns casos, pois sua restrição era tanta a ponto de muitos fatos não serem ressarcidos. Pois, naquele período, só era considerada…

PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA, REGISTROS PÚBLICOS E SUCESSÕES CAMILA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de…

tra-balho; Agentes biológicos. Leis Trabalhistas - Descanso Para Trabalhadores da Enfermagem Levando em consideração o DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 que regulamenta A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é disposto o seguinte sobre os descansos durante as horas de trabalho: "Haverá descanso obrigatório de quinze minutos, quando a jornada de trabalho ultrapassar quatro horas, não excedendo o limite de seis horas diárias" (art. 71, parágrafo 1º da CLT).…

abordagem sobre a ética e a moral e, para tanto, não cingimos a análise apenas no seu campo filosófico, mas também, procuramos levar o tema no seu campo prático, notadamente nos dias de hoje. 1.2. Através de pesquisas bibliográficas, e de transcrição de selecionados artigos publicados por eminentes jornalistas e juristas, procedemos aos nossos comentários e constatamos o quanto é importante a investigação desse tema, notadamente quando ouvimos ou assitimos perplexos, as notícias sobre a…

Fundamentos para reforma da decisão (causa de pedir) ............................ 111 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 12 1 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO ............................................................................... 15 1.1 Origens e Desenvolvimento do Direito do Trabalho…

SUL DE SANTA CATARINA NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Fábio Borges, Me. Tubarão 2009 NILSON IGNÁCIO O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A INCORPORAÇÃO…

propicia). Sobre a aplicabilidade do instituto das penas privadas para a tutela dos direitos de personalidade, veja-se GALLO, Paolo. Pene private e responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1996. esp. p. 8-15; PONZANELLI, Guido. La responsabilità civile: profili di Diritto Comparato. Bologna: Il Mulino, 1992. p. 15. Sobre os direitos de personalidade em geral, veja-se CAPELO DE SOUSA, Rabindranath V. A. O direito geral de personalidade. Coimbra: Editora Coimbra, 1995. esp. p. 485 ss,…

AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus que nos dá força, capacidade e condições para tudo em nossas vidas. Agradecemos também a todos os que nos ajudaram na elaboração deste trabalho, e nos longos e corridos anos de faculdade, que incentivaram, brigaram e lutaram conosco: Em especial ao Mestre Paulo Cézar Guimarães, que teve toda paciência e dedicação em nos ajudar, e incentivar a fazer tudo perfeito na hora em que tudo parecia não andar; Ao nosso mentor Edson que nos guiou nesse percurso…

análise dos contratos elaborados por órgãos Governamentais e de defesa de classe, com base no ordenamento brasileiro, demonstrou que os mesmos não têm plena validade jurídica, não sendo recomendado seu uso. Desta forma, para auxiliar os profissionais sobre o uso dos contratos, mas fazendo-o de maneira consciente, foi elaborada uma sugestão de contrato, apto a satisfazer as necessidades hodiernas de consumo, do paciente como consumidor, e do profissional da área odontológica como…

de novo. Sofreu muito neste período? Foi aprendizado... Chorou muito? Foi limpeza da alma... Ficou com raiva das pessoas? Foi para perdoá-las um dia... Sentiu-se só por diversas vezes? É porque fechaste a porta até para os anjos... Acreditou que tudo estava perdido? Era o início de tua melhora... Onde você quer chegar? Ir alto? Sonhe alto... Queira o melhor do melhor... Se pensamos pequeno... Coisas pequenas teremos... Mas se desejarmos fortemente o melhor e principalmente…