Tudo Sobre Radiologia Forense

diversas ações para atingir seu intento. Utilizou-se como apoio bibliográfico as contribuições de autores como Matos (2011), Mugiatti (2007), Cunha (1986), Brasil (1996), entre outros que ofereceram suporte teórico à pesquisa realizada. Discorreu-se sobre a Pedagogia Hospitalar como coadjuvante no processo de tratamento de enfermos hospitalizados. O estudo destaca a importância da Pedagogia Hospitalar no auxílio das crianças no período escolar que ficam afastadas da escola…

7 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido para analisar o tratamento tributário diferenciado do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dispensado às sociedades de profissionais, estudaremos a legislação federal que regula a matéria e em mais profundidade a legislação do município de Belo Horizonte. O caput do art. 9º do Decreto-lei 406/1968 determina que a base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço. Entretanto, no § 1º do mesmo artigo abre a primeira exceção à regra,

força para superar as dificuldades e por ter posto em minha vida pessoas maravilhosas que me ajudaram em toda a caminhada. Agradeço a Universidade do Sul de Santa Catarina e seu corpo docente, que durante a jornada acadêmica me ensinaram muito sobre o ideal de Justiça, passando um conhecimento demasiado proveitoso neste processo de formação profissional. Em especial, agradeço a Professora Débora Carla Pimenta Melo, por suas orientações, empenho e dedicação que se tornaram…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL EDILAINE SOUSA PEREIRA SANTOS MULHERES E CRACK: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO FAMILIAR DE MULHERES USUÁRIAS DE CRACK ATENDIDAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM FORTALEZA. FORTALEZA- CEARÁ 2012 0 EDILAINE SOUSA PEREIRA SANTOS MULHERES E CRACK: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO FAMILIAR DE MULHERES USUÁRIAS DE CRACK ATENDIDAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA EM FORTALEZA. Monografia submetida à aprovação da…

3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a…

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º; §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE, referente ao mês de…

oportunidade de aprender Direito do Trabalho de forma inenarrável. A Suélen Camila Teixeira da Rosa, pois tudo o que faço é através da inspiração que ela me dá. RESUMO Esta monografia tem como foco principal verificar a possibilidade ou não de acumulação entre os adicionais de insalubridade e periculosidade. Para tanto, num primeiro momento, serão expostos os dois entendimentos sobre a matéria, com a descrição de posicionamentos de alguns juristas e o atual entendimento…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

11 de Março de 2002, sobre Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia; na Resolução CNE/CES 01/06, de 2 de fevereiro de 2006, publicada no DOU em 03 de fevereiro de 2006, baseada no Parecer CNE/CES 306/2004 de 07 de Outubro de 2004, publicado no DOU em 20 de dezembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e na Resolução n° 2, de 18 de Junho de 2007, que dispõe sobre a carga…