Tudo Sobre Pessoa Juridica

comércio, principais e acessórios, e públicos ou particulares e semoventes. Nosso artigo tratará de algumas das espécies ora classificadas. Os bens são imprescindíveis para o Ordenamento Jurídico, haja visto que são os verdadeiros objetos das relações jurídicas, por este motivo, são tratados exaustivamente no Código Civil, cujo legislador preocupou-se em classificá-los, e cada qual com suas devidas subdivisões em: Bens considerados em si mesmo, bens reciprocamente considerados e bens…

grande relevância, uma vez que a importância dos bens para o Direito é fundamental, pois são objetos de relações jurídicas e têm valor econômico integrando o patrimônio de algum indivíduo, figurando como o centro dos interesses das partes. Os bens são como elementos que, devido a sua existência limitada, despertam o interesse humano pelo seu domínio, obrigando o Direito a criar normas jurídicas que disciplinem as relações entre os homens no tocante à disputa por sua apropriação. Vale…

a realização da justiça. A principal idéia deste trabalho é levar na área do direito os princípios do empirismo, desta ideia tem a exigência metodológica do estudo do direito seguindo seus padrões tradicionais, sua exigência analítica sobre as noções jurídicas interpretadas e como concepções da realidade social, do comportamento do homem em sociedade. 4. DESTAQUES CONFORME O OBJETIVO “ A principal ideia deste trabalho é levar no campo do direito os princípios do…

Teoria da norma Juridica ( Bobbio) Biografia: Nasceu em Turim na Itália no dia 18/10/1909. Filho de um médico Cirurgião, Luigi Bobbio e neto de Antonio Bobbio. Foi um filosofo político, historiador do pensamento político, conhecido por sua ampla capacidade de produzir escristos concisos, logicos e densos. Foi professor primário , depois diretro escolar, católico liberal que se interessava por filosofia e colaborava, periodicamente nos jornais. Em 1935 obtém um lugar de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS DE SÃO GONÇALO – RJ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA ALUNAS: .... MONÍSMO E PLURALISMO JURÍDICO SÃO GONÇALO, 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Introdução:

pode ser considerado como política. Estar em um cargo não garante que o ocupante faz política, frequentemente ´q possível encontrarmos casos de pessoas que ocupam cargos mas tomam suas decisões baseados na influência de outras pessoas que não ocupam cargo algum. Alguns dizem que a política ou o poder é a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas, o que também não explica com clareza o real significado da “Politica”. Mas então o que é política? Bom, de uma forma superficial…

Seção . Programa de Introdução ao Direito – Noções Introdutórias – Divisão do Direito – Direito e Sociedade – Direito: Ética e Moral – Heteronomia e Bilateralidade – Foro Íntimo e Externo – Coação e Sanção – Norma Jurídica – Fontes do Direito Introdução ao Direito Noções Introdutórias . A Ciência do Direito: “Como ramo de ciência humana, a Ciência do Direito tem como substrato de pesquisa o homem, em todos os aspectos…

Direito Civil O código Civil de 2002 (lei básica, não global, do direito privado) tem princípios básicos: Sociabilidade (prevalecem os valores coletivos sobre os individuais), eticidade (respeito ao ser humano, raça, cor etc) e operabilidade (novo direito é feito para ser executado, garante a vigência das normas). O código Civil de 1916 pauta-se no individualismo (base no Código Napoleônico e na Revolução Francesa) Direito Civil Constitucional – Escalonamento das normas (Hans Kelsen) - A

normas utilizadas para regular comportamento, estabelecer condutas a serem seguidas pela sociedade, instituindo normas que proíbem, permitem ou ordenam as ações das pessoas. Desta forma, conclui-se que o Direito só existe quando há sociedade, mas o inverso não é verdadeiro, ou seja, impossível identificar o Direito onde não existem as pessoas e suas ações a serem reguladas, por outro lado, a sociedade pode sim existir sem o Direito. Uma sociedade sem regras e bastante arcaica, no início…

deve gozar toda pessoa humana. A alteridade representa o reconhecimento do ser humano como entidade única e diferenciada de seus pares, que só ganha forma com a existência do outro. A dignidade é uma qualidade derivada, ou seja, pode existir somente se o ser humano for autônomo em suas ntades e se lhe for reconhecida alteridade perante a comunidade em que vive. 1- O QUE E PERSONALIDADE JURIDICA Personalidade jurídica é a aptidão para ser titular autônomo de relações jurídicas. É…