Tudo Sobre Pessoa Juridica

"Teoria da Argumentação na Redação Jurídica", proferido pela Mestre em Letras Cleide Muller Parejo na TV Justiça. A entrevista se divide em 3 blocos com perguntas, respostas e orientações da professora sobre o assunto supra citado. Cleide fala que a Argumentação dever ser entendida como uma forma de sobrevivência, pois foi assim desde sua criaçao, o saber argumentar com a palavra. Os povos gregos, através do surgimento da Democracia, viram a necessidade de se defender perante a…

justiçae segurançajurídica aparecem como supremos objetivos do Direito, não em perfeita harmonia, mas em acentuado antagonismo. Aceita-se geralmente que o Direito deve servir ao bemcomum, porém, sobre o significado de bem comum contradizem-se as diferentes filosofias da vida, as diversas teorias sobre o Estado e os programas dos Partidos Políticos. Com um significado social, pode-se entender bem comum como o bem de todos ou do maior número possível de indivíduos – a maioria, a massa. Pode-se, de

uma como a sua racionalidade ou com o seu interesse. Mas na realidade, não há de fato uma introdução ao direito, no sentido em que se revela necessária uma reflexão sobre a maneira de conhecer o direito. É uma surpresa essa ausência tendo em vista que, tradicionalmente, os ensinamentos não se concebem sem esta interrogação sobre o seu próprio objetivo. E não é qualquer introdução que serve para uma clarificação: é por essa razão que o autor a qualifica de crítica. II. Uma…

INDRODUCAO Em resumo, o Código Civil é um importante instrumento de pesquisa e utilização pela sociedade nas suas relações jurídicas, que refletem a própria atuação da pessoa humana em todas suas nuances. Nesse particular, deve-se prestigiar a sua compreensão e aplicação no cotidiano, objetivando a obtenção de maior justiça e equidade na convivência social. No mais, cada item inserido no Código Civil, pela sua extensão e importância, deve ser objeto de análise específica, necessária…

Fórum Leis sobre sexualidade, aborto, eutanásia, esterilização, drogas, liberdade de expressão e privacidade, entre outras, muitas vezes limitam um direito que deveria ser fundamental para qualquer ser humano. O reconhecimento da autonomia do indivíduo sobre seu corpo é um dos principais desafios jurídicos atuais. Uma sociedade não pode ser considerada livre se seus membros não tiverem o direito de dispor de seus próprios corpos. O núcleo do direito à liberdade é a autonomia sobre o…

Resumo: O presente trabalho irá apresentar de maneira sucinta as informações sobre os impostos PIS/PASEP e COFINS, trazendo de forma detalhada como é recolhido, suas alíquotas, benefícios, etc... Palavras Chave: Impostos, PIS, PASEP, COFINS. Introdução: O tema PIS/PASEP e COFINS foi escolhido pois está presente no dia-a-dia do cidadão brasileiro, que muitas vezes paga os tributos sem ter um conhecimento mais profundo sobre os mesmos. E assim esclarecendo a finalidade de cada um…

Renato Geraldo Mendes A QUARTA DIMENSÃO DO DIREITO Nova teoria sobre a norma jurídica Superação da visão tridimensional do Direito Abordagem essencial do Direito Curitiba • 2013 Copyright © 2013 Editora Zênite 1ª edição, julho de 2013. Projeto Gráfico Revisão Finalização Celso Bock Fabia Mariela De Biasi Mariana Bordignon Strachulski de Souza Joelma Staviski Sanchez Gomes ZÊNITE EDITORA www.zenite.com.br editora@zenite.com.br (41) 2109-8666 MENDES, Renato

art. 45, parágrafo 3º, da Lei 4.506/1964 e o art. 58, parágrafo único do Decreto-lei nº 1.598/1997, tudo aquilo que ultrapassar a composição da remuneração determinada é tratado como gratificação e será indedutível para fins do IRPJ e CSLL. De acordo com a Solução de Consulta nº 61 de 18 de maio de 2007 do Ministério da Fazenda); os valores pagos a dirigentes ou administradores de pessoa jurídica a título de remuneração pro-labore são considerados integralmente como custo ou despesa operacional

Filho, Roberto; Editora: Brasiliense s.a; Edição: 11ª; 1ª edição: 1982; Coleção Primeiros Passos, nº 62; 2. Roberto Lyra Filho (1927 - 1986) Foi Bacharel em Direito e se formou em inglês no ano de 1942. Professor de Sociologia e Filosofia Jurídica na UnB. Membro da OAB, ABT (Associação Brasileira de Tradutores). Entre suas obras produziu críticas literárias, ensaios e poemas. 3. DIREITO E LEI Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos…

Red de Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Leonel Pessôa Cesarino Em torno da distinção entre as perspectivas zetética e dogmática: nota sobre a pesquisa jurídica no Brasil Prisma Jurídico, núm. 4, 2005, pp. 23-32, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400403 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de…