Tudo Sobre Ministerio Publico

diretamente ligados ao uso das TICs pelo fato de que muitos alunos optam por fazer seus trabalhos acadêmicos em computadores, pela internet por acharem tudo pronto. O computador, o celular, são ferramentas importantes para o dia a dia das pessoas sendo assim elas pesquisam todos os tipos de coisas na internet, e na maioria das vezes acabam copiando tudo ao pé da letra, alguns alunos acabam sem querer fazendo o mesmo com seus trabalhos escolares e acadêmicos, esquecendo de fazer apenas…

condições degradantes em fábricas próprias e de fornecedores instaladas na China arranharam a credibilidade da companhia que é líder mundial do mercado de smartphones, com lucro líquido de US$ 22,3 bilhões no ano passado. Meses depois, a Samsung veio a público para negar as acusações e comunicar que realizaria auditorias nas indústrias de sua cadeia produtiva. “Ela respondeu dizendo que realizaram auditorias em todas as suas 250 fábricas na China (próprias e de fornecedores). Mas até…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Monografia apresentada como requisito parcial…

esconde uma infinidade de pormenores: trato da visão social de que o Promotor de Justiça atua praticamente na área criminal e que sua principal função é fazer júris. Pois bem, realmente, o Tribunal do Júri é a vitrine do Promotor de Justiça, do Ministério Público, mas não é só isso que o MP faz. Na realidade e em verdade, atualmente, a atuação no Tribunal do Júri é só uma dentre outras tantas funções do Promotor de Justiça. Contudo, a razão de o Promotor de Justiça ser visto como um…

CURSO DE DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELO PODER JUDICIÁRIO Abril 2013 1 - TENDENCIA JURISDICIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE AO ESTADO. Diante das tendências contemporâneas de assegurar à criança e ao adolescente a defesa integral de seus direitos, igualmente entre estes se encontram os mecanismos de tutela recursal, até mesmo para que se possibilite a discussão…

Consultiva: Funções, poderes e deveres do advogado público consultor - ..................................................... páginas 2 e 3 Segundo Dia Parte 1 - Regime Jurídico do Advogado Público - ......................... página 3 e 4 Parte 2 - A Advocacia Privada: Direitos, deveres, prerrogativas e responsabilidade do advogado - ....................................................... página 5 Terceiro Dia Parte 1 - Ministério Público - Estrutura e Funções -…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS – ESTADO DA BAHIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Promotor de Justiça que esta subscreve, e no uso de uma dentre as suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 127, "caput", 129, inciso III, da Constituição Federal, bem como nos artigos 62 e seguintes do Código Civil Brasileiro; nos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil e demais legislações pertinentes, vem…

Título II – Das Pessoas Jurídicas Capítulo II – Disposições Gerais Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Comentário: Todas as pessoas jurídicas são iguais, possuem direitos e exercem deveres em igualdade de condições. Podem se organizar em caráter particular ou público. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I – a União; II – os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III – os Municípios; IV –…

sua atividade laboral, submetendo-o, em geral, a constrangimento físico e moral, que vai desde a deformação do seu consentimento ao celebrar o vínculo empregatício, passando pela proibição imposta ao obreiro de resilir o vínculo quando bem entender, tudo motivado pelo interesse mesquinho de ampliar os lucros à custa da exploração do trabalhador. (SENTO-SÉ, 2001, p. 27) Atualmente a definição do termo trabalho escravo nos é apresentado internacionalmente pela Organização Internacional do…

As misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti No livro, o autor traz uma reflexão acerca do processo penal em sua totalidade, analisando desde a função do Juiz, Ministério Público, Advogado e Defensor Público, passando por uma observação do presidiário e “ex-presidiário”. Carnelutti revela a teatralidade com que os grandes júris são tratados atualmente, especialmente pela mídia. E ainda que nenhum homem é, totalmente bom ou mal, para ele o apenado é alguém que carece de…