Tudo Sobre Legislação Empresaria

..............06 Descrever Detalhamento a Empresa Identificada.........................................................07 Aspectos legais da Empresa..........................................................................................08 Legislação da atividade Econômica..............................................................................09 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro, Conceito do princípio do Cartularidade..............................

..............06 Descrever Detalhamento a Empresa Identificada.........................................................07 Aspectos legais da Empresa..........................................................................................08 Legislação da atividade Econômica..............................................................................09 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro, Conceito do princípio do Cartularidade..............................

FARMÁCIA São Paulo 2ª Edição - 2005 Í NDICE UM ALERTA AO EMPREENDEDOR .................................................................. 7 PARA NÃO FRACASSAR .................................................................................. 8 SOBRE OPORTUNIDADE .............................................................................. 10 PLANO DE NEGÓCIO: O QUE É? COMO ELABORAR? ................................. 11 O QUE CONSIDERAR NUM PLANO DE NEGÓCIO (PN)?…

industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresa e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento econômico e tecnológico do País. Espécies De Nome Empresarial Segundo a legislação vigente o nome empresarial é um gênero, do qual são espécies: • Firma ou a razão comercial/ empresarial; • Denominação social. • Firma ou razão comercial, diz o artigo 2º do Decreto 916 de 24 de outubro…

TÉCNICO CPC 32 - TRIBUTOS SOBRE O LUCRO O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o Lucro é prescrever o tratamento contábil de todas as formas de tributos sobre o lucro. Para fins do Pronunciamento, o termo tributo sobre o lucro inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são baseados em lucros tributáveis. O pronunciamento trata dos registros de ativos e passivos correntes e diferidos, relacionados à incidência de tributos sobre o…

objetivo analisar um dos temas dentre os quais já existiam controvérsias durante a vigência da legislação anterior, qual seja, a legitimidade ou não da Fazenda Pública para requerer a falência das sociedades empresárias e empresários individuais que estejam em situação de insolvência. Para tanto, analisar-se-á a legislação falimentar pertinente, bem como a tributária, e, ainda, a orientação jurisprudencial sobre o tema, a fim de compreender de que modo a Fazenda Pública teria ou não…

por meio de leituras, reflexões e pesquisa de campo em que a equipe de alunos formada produziu um relatório final. O Relatório final foi produzido pela equipe, com o título “Aspectos Legaisda Empresa o novo direito empresarial”. Com as conclusões sobre os temas tratados em cada uma das Etapas. Etapa 1 (Relatório) Direito Comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua…

contribuem para o regime da previdência geral; Direito Societário - leis sobre as companhias brasileiras e os investimentos nos mercado de capitais; Direito Econômico - leis sobre concessões públicas, contabilidade; Direito Constitucional - organização econômica; Direito Penal - crimes dos administradores e contadores; Direito internacional privado - leis sobre o comércio, sobre o meio ambiente; Direito Financeiro - leis sobre instituições financeiras, aplicações em títulos…

sociedade de pessoas. Com o falecimento, os bens do morto são transferidos aos seus sucessores, herdeiros ou legatários, ou ao cônjuge sobrevivente, em caso de meação. Os novos titulares das quotas sociais passam à condição de sócios da sociedade empresária. Evidentemente, se os demais concordam com o ingresso na sociedade do sucessor do sócio morto, ou de seu cônjuge, e estes desejam dela participar, não se opera a dissolução parcial, ainda que o contrato assim o estabeleça. Entretanto,…

empresários e empresas, que se estende no artigo 966 ao 1195. Nisso a empresa tem que se organiza de cinco formas distintas: Sociedade por nome coletivo, sociedade comandita simples, sociedade comandita por ações, sociedade anônima, sociedade limitada. Então tudo é relacionado ao Código civil que o empresário tem que executar em sua empresa. A empresa e o empresário estão ligados. EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO A evolução nas empresas deve-se ao seu desempenho, e no…