Tudo Sobre Legislação Empresaria

principais obrigações do empresário, o empresário tem que ter uma escrituração contábil. No CC as regras geral da empresa. Direito societário – Estudo especifico da sociedade empresaria, espécie de empresário ( 2 especies, empresário individual e sociedade empresário ) empresário indivual é formado por um, sociedade empresaria é dois ou mais. Como é constituída, quais as espécies, organizações, desconsideração da personalidade jurídica, despersonalização da personalidade jurídica.…

LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA A Sabedoria é a única arma invencível de um povo 1 LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA É o conjunto de normas ou leis que versam sobre a constituição, legalização, estruturação, funcionamento, contabilização, reorganização, dissolução, liquidação e extinção das sociedades em geral. Assim, a Legislação Societária trata do estudo: • da Contabilidade Societária – legislação e normas; • da Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/2007;…

trouxeram muitas consequências aos trabalhadores brasileiros. Devido o aumento da expectativa de vida, elevou-se o limite de idade, e consequentemente o aumento da aposentadoria. A previdência social é administrada pelo Ministério da Previdência Social, e tudo que se refere a está área são realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Marcelo Leonardo Tavares (2005, p.66), o direito de se aposentar é garantido quando: Servidores que completarem os requisitos…

MANAUS 2015 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL Empresário individual é a pessoa física que exerce atividade empresarial. Reiteramos que os sócios da sociedade empresária (pessoa jurídica) não são considerados empresários, e as regras aplicadas ao empresário individual são diferentes daquelas aplicadas às sociedades empresárias. Observa-se, na prática, que o empresário individual não desenvolve atividades de grande porte que necessitem de grandes investimentos. As atividades desenvolvidas por

Intermediária Regime de Competência e Regime de Caixa; Efeito do Lucro no Balanço e Diferença entre Custo e Despesa. Profº. Elias Campo Grande – MS Outubro – 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito apresentar estudos sobre o plano de contas de uma empresa, bem como sua importância para todos, principalmente na tomada de decisões por parte dos gestores. Serão apresentados os livros contábeis necessários, segundo a lei, para uma empresa, bem como suas…

constituição federal, a função social da empresa assumiu importantes status jurídicos, em razão de toda a alteração do perfil politico, econômico, ideológicos tuto rizada por este novos estáticos jurídicos. O direito empresarial ainda sofrera modificações sobre o direito tributário no Brasil. Ainda esta reforma será insuficiente para os setores públicos e privados da economia as condições que necessitam para cumprir papéis. Pode se dizer que direito empresarial é um ramo do direito…

..............................3 Condições para se tornar empresario e conceito de empresa ........................6 Tipos de sociedades existentes no Brasil .......................................................7 A constituição da sociedade empresária deve seguir os tipos jurídicos:.........7 Contrato Social...............................................................................................9 Modelo de Contrato Social...............................................................

PARTE I - UM ALERTA AO EMPREENDEDOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Para não fracassar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Sobre oportunidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Onde está a diferença? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

registro deve ser feito na Junta Comercial, É necessário solicitar “Consulta Prévia” à Prefeitura Municipal para saber se é possível exercer as atividades desejadas no local em que se pretende implantar a empresa e também, informar-se na Prefeitura sobre quais as licenças que deverão ser obtidas para a concessão do Alvará de Funcionamento referente às atividades que serão desenvolvidas. Inscrição nos conselhos de classe, quando for o caso (CREA, CRM, CRC etc.) A Empresa Individual de…

............... 42 ATIVIDADE DESENVOLVIDA ..................................................................................... 46 AS FORMAS DE ATUAÇÃO NESTE RAMO DE ATIVIDADE .................................... 46 EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA .......................................................... 47 IDADE MÍNIMA PARA SER EMPRESÁRIO ............................................................... 48 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...............................................