Tudo Sobre Legislação Empresaria

empresa em nossa legislação prática. Empresário: No Direito Empresarial, Empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro) organizada (que articula os quatro fatores de produção: mão de obra, capital, insumos e tecnologia) para a produção e circulação de bens e serviços. O empresário pode ser pessoa física empresário individual ou jurídica sociedade empresaria. Os sócios de uma

empresariais no contexto da sucessão nas empresas familiares. A sucessão empresarial é um processo de planejamento gradativo, demanda tempo e capacitação do sucessor eleito. A empresa deve investir na capacitação desse profissional e orientá-lo sobre a rotina de negociações e as exigências do mercado. A questão do contexto familiar representa uma realidade complexa, vínculos afetivos e conflitos permeiam a tomada de decisões diárias da empresa familiar. Esse estudo expõe as…

empresários acerca das leis e do Código de Defesa do Consumidor, assunto de interesse de toda a população economicamente ativa e inativa do país, entendo e compreendendo o real funcionamento de uma empresa nos dias atuais, sob a ótica da legislação brasileira vigente sobre tais assuntos. CAPÍTULO I - OS DIREITOS E DEVERES DA EMPRESA DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1.1 Nas relações privadas: Direito Civil: Disciplina, obrigações aos contratos,…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade estudar os primeiros conceitos do Direito Empresarial e sua função social, levar o aluno a formular um raciocínio logico sobre a função social das empresas e estudar os primeiros conceitos dos títulos de credito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal no brasil. ETAPA 1_Passo 1, 2, 3, 4 CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL O conceito de empresa, por sua complexidade e importância

FINAIS ____________________________________33 INTRODUÇÃO No trabalho aqui apresentado, podemos entender de uma forma prática, com estudo em uma empresa existente, como funciona a legislação brasileira. Fazendo relatórios e explicando cada tema da legislação, como a tributária, função social e direito cambiário, onde também analisamos cada tema, colocando-o em comparação com a realidade da empresa estudada. …

exploração da atividade empresarial da qual se ocupa o empresário ou sociedade empresaria. Habitualmente o estabelecimento constitui-se por vezes na única garantia de cumprimento das obrigações assumidas pelo seu titular para com terceiros entre outros: empregados, fornecedores, o poder público, etc. Porém, o estabelecimento empresarial não se confunde com a pessoa jurídica que o utiliza para exercer a atividade empresária, em se tratando da alienação do 2 mesmo. Trata-se de objetos…

legal de empresário. Na sociedade empresaria o empresário e representado como figura jurídica, e o empresário e representado como figura jurídica, e o empresário individual como pessoa física. Passo 3 QUAL O CONCEITO DE EMPRESARIO? É o individuo que pratica uma atividade econômica, organizada, empresarial, para a produção, seja para a transformação, produção e a circulação de bens e prestação de serviços com o objetivo de lucro. QUEM NA LEGISLAÇÃO NÃO SE CONSIDERA…

SÓCIO ESTRANGEIRO NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA INTRODUÇÃO Muito se fala sobre impedimentos existentes para que estrangeiros façam investimentos em empresas brasileiras, seja ingressando como sócio ou mesmo abrindo um novo estabelecimento. Alguns dizem que é necessário ter um sócio brasileiro, outros afirmam que há de ter autorização do governo – enfim, não há uma orientação clara sobre o assunto. Pensando nisso, resolvi escrever algumas linhas sobre esse tema, cuja atualidade…

desconsiderada. Porque quando houver da parte deste abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. 5. Como Amador Paes de Almeida explicou no Manual das Sociedades Comerciais indicado, sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas questões trabalhistas, quando mencionou a teoria da desconsideração por obrigações trabalhistas? Ele nos fala em sua obra, da responsabilidade objetiva, art. 2º da CLT pondo…

de bens e serviços, e principalmente possuem colaboradores e auxiliares que exercem a atividade fim, realizam a produção. Portanto é importante observar a diferença de Sociedades ou Atividades empresárias e não empresárias, pois existem Sociedades e Atividades que não têm a característica empresária, conforme menciona o parágrafo único do Art. 966, do Código Civil. Então vejamos: Em 1850 foi criado o Código Comercial em que estavam inseridas as Sociedades Comerciais, assim como…