Tudo Sobre Legislação Empresaria

Quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade? Empresário, é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade econômica (que busca gerar lucro), organizada (que articula fatores de produção), para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O empresário pode ser pessoa física (empresário individual), ou jurídica (sociedade…

Contabilidade I- Reginaldo José da Silva - UNIGRAN Aula 01 CONHECENDO A CONTABILIDADE Olá pessoal, tudo bem? Acredito que sim, já que estamos abordando um assunto tão importante em nossa disciplina que é levantar as evidências sobre a escrituração contábil. Com um estudo mais aprofundado das temáticas da Contabilidade, creio que estarão aptos a desenvolverem-se profissionalmente e tomar decisões fundamentadas em nossos estudos que vão envolver situações contábeis específicas. Muito…

Prof. Angelo Paulo François Chiarelli 1 ABERTURA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA O objetivo desse tema é capacitar o aluno para realizar os procedimentos necessários ao processo de abertura de empresa, seja uma indústria, um comércio ou uma prestadora de serviços, no Município de São Paulo. O estudo será voltado para a sociedade empresário limitada, mas isso não quer dizer que o aluno não saberá abrir outra espécie ou tipo de empresa. Para isso, sempre que houver tratamento…

Anhanguera – Itatiba/SP DIREITO NOS DIAS ATUAIS Este trabalho teve como objetivo enfatizar sobre o Direito Empresarial, como ele funciona nos dias atuais e os objetivos a serem alcançados. Atualmente, as organizações se apoiam na Legislação para Gerenciar, Administrar, Controlar e Executar. Com base no Direito as empresas atuais enquadram seus produtos e serviços de acordo com a Legislação vigente do país em que está localizada ou que o produto ou serviço será exportado. O…

formas de comércio, mas após a introdução do Novo Código Civil é rompida tal teoria e adotada a teoria da empresa. Desta forma, tudo que era denominado corporações comerciais ou comerciantes, passam a se chamar sociedades empresariais ou empresários, como aplicado no artigo 2.037, que diz “salvo disposição em contrário, aplicam-se aos empresários e sociedades empresárias as disposições de lei não revogadas por este Código, referentes a comerciantes, ou a sociedades comerciais, bem como a…

decorrente do Código Civil de 2002, e da conseqüente repercussão dessa sistemática sobre as atribuições do Registro Público de Empresas Mercantis (Juntas Comerciais) e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, formulando-nos as seguintes questões: a) Como distinguir uma sociedade simples de uma sociedade empresária? b) Quando, e em que circunstâncias, as sociedades com atividade de natureza intelectual seriam empresárias? c) A sociedade com atividade rural, ainda que de grande…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA DIREÇÃO DE ENSINO DO CÂMPUS CACOAL Direito e Legislação Comercial SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 RESENHA: DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 6 4 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Antes de começar gostaria de esclarecer que os conteúdos das aulas foram muitos e não daria para relatar

comercio por troca ou ‘‘escambo’’. As pessoas que faziam as trocas ou escambos deram inicio ao comercio propriamente dito, o comerciante. Os comerciantes daquela época trocavam as mercadoriasentre as sociedades, mas depois de algum tempo foram indagados sobre o fato de que às vezes uma mercadoria era trocada por outra mesmo sendo seu tamanho ou e qualidade menor, ou seja, baseava-se na quantidade da mercadoria, com esse pensamento o homem começou a quantificar o produto, o que gerou a…

motivos múltiplos. São instantes em que a força prevalece sobre a razão, de forma oficializada ou não. E o único ponto que aparece como comum em todas essas situações é a desumanização da humanidade. A prática dos tormentos quase sempre esteve ligada ao próprio sistema penal vigente na sociedade, qualquer que seja ela, e a legislação de um povo deve ser encarada como um reflexo dos conceitos e valores do mesmo. Não é de hoje que se ouve sobre a tortura, em séculos passados, eram muito…

DESENVOLVIMENTO 1. Mapeamento da formação do estabelecimento A empresa de razão social Fernandes e Fernandes Indústria e Comércio de Domissaneantes Ltda-Me, com nome fantasia de Fernandes produtos de limpeza, de porte pequeno, é uma sociedade empresária limitada, constituída por 2 (dois) sócios, estando integralizado o capital social a 50 e 50 %. A empresa possui 4 (quatro) profissionais. A empresa industrializa produtos domissaneantes (materiais de limpeza) de venda livre e os…