bacharel

Prof. Angelo Paulo François Chiarelli 1
ABERTURA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
O objetivo desse tema é capacitar o aluno para realizar os procedimentos necessários ao processo de abertura de empresa, seja uma indústria, um comércio ou uma prestadora de serviços, no Município de São Paulo.
O estudo será voltado para a sociedade empresário limitada, mas isso não quer dizer que o aluno não saberá abrir outra espécie ou tipo de empresa. Para isso, sempre que houver tratamento diferente para a sociedade simples, ou para as sociedades anônimas ou cooperativas, comentaremos a respeito.
Necessário lembrar que os procedimentos para abertura de empresa ainda não foram totalmente unificados no território nacional. Assim, poderá haver tratamento diferente na obtenção da inscrição estadual em alguns Estados da Federação e, principalmente, nos procedimentos de inscrição e licenças municipais.

O NASCIMENTO DE UMA EMPRESA
Utilizamos o termo nascimento para poder comparar com a pessoa natural, também chamada pessoa física. Ambas, física e jurídica, têm personalidade jurídica própria, e distinta, no âmbito legal, por isso serem chamadas de Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Desta forma, tal qual a pessoa física, a pessoa jurídica pode surgir (nascer) de forma planejada ou não planejada. Falaremos primeiro da forma não planejada.
Uma pessoa é demitida do seu emprego. Suponha que já possua uma idade mais madura para o mercado de trabalho atual, o que vai dificultar sua recolocação. Enquanto procura por um novo emprego, comenta com alguns amigos sobre sua situação. Sabendo disso, um deles a chama para prestar um determinado serviço na sua empresa, gosta do resultado e a recomenda a outro amigo. Esse outro também gosta e, com outras indicações, o desempregado não consegue mais atender sozinho à demanda criada pela propaganda boca-a-boca. Assim, começa a procurar outras pessoas para “terceirizar” o serviço.
Quando o desempregado percebe o que está