Tudo Sobre Legislação Empresaria

menos dois sócios, que, dependendo do modelo societário, poderão ser pessoas físicas e/ou jurídicas. Nas sociedades empresárias, figuram as sociedades contratuais, onde a participação no capital dá-se mediante as quotas, e a sociedade por ações, onde a participação no capital é realizada por meio da aquisição de ações. 2. Conceito de Sociedade Empresária A sociedade empresária representa uma espécie união de forças de diversos agentes com o intuito de obter lucro, mediante a…

de bens e serviços, e principalmente possuem colaboradores e auxiliares que exercem a atividade fim, realizam a produção. Portanto é importante observar a diferença de Sociedades ou Atividades empresárias e não empresárias, pois existem Sociedades e Atividades que não têm a característica empresária, conforme menciona o parágrafo único do Art. 966, do Código Civil. Então vejamos: Em 1850 foi criado o Código Comercial em que estavam inseridas as Sociedades Comerciais, assim como…

intelectual, relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresa. Os empresários individuais e a sociedades empresarias são considerados agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais à sociedade, por isso a legislação garante a essa uma serie de vantagens. Direito O ramo de direito empresarial foi considerado o estudo das fases de prevalência: subjetivo,…

Evolução da legislação falimentar brasileira O Código Comercial brasileiro, na parte relativa ao direito falimentar, sofreu duras críticas da doutrina comercialista. Diante de tantos defeitos apontados, a única solução encontrada foi a alteração legislativa, que só ocorreu, todavia, 40 anos depois, com a edição do Decreto 917/1890, que aboliu o sistema da cessação de pagamentos e adotou os sistemas da impontualidade da enumeração legal como critérios de caracterização da insolvência do devedor

Impressão Índice Atividade desenvolvida ..................................................................................7 As formas de atuação neste ramo de atividade .............................................7 Empresário e Sociedade Empresária .............................................................9 Empreendedor Individual ...............................................................................10 Idade mínima para ser empresário…

Turma: 16294 como requisito para a disciplina de Direito Empresarial I. Professor Marco Augusto Rippel PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – SOCIEDADE SIMPLES 4 2.1 – DO CONTRATO SOCIAL. 4 2.1.2 – DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESÁRIA. 4 2.2 – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 5 2.3 – DA ADMINISTRAÇÃO 6 2.4 – DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS. 8 2.5 – DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM SÓCIO 9 2.6 – DA DISSOLUÇÃO 9 2.6.1 – DISSOLUÇÃO JUDICIAL. 10 3 – TEORIA DE…

ATPS DIRITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. Setembro de 2013 APRESENTAÇÃO ATPS - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. PROFESSOR : Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de aprendizado sobre Direito Empresarial e Tributário, do curso: Superior de Tecnologia em Logística, da Faculdade Anhanguera Educacional AGRADECIMENTOS:

Índice aspectos legais da atividade Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . As formas de atuação neste ramo de atividade................................7 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................9 Idade mínima para ser empresário........................................................10 Código de Defesa do Consumidor.....................................................10…

atuária e direito empresarial, trataremos de conceitos desses temas os relacionando com e apontando sua intima ligação com a Contabilidade e sua importância para o sucesso nos negócios, tentaremos demonstrar de forma clara e objetiva que o conhecimento sobre esses temas se torna viável e eficiente para uma boa organização, dando direção e auxiliando no planejamento financeiro para o sucesso das empresas que dispõem os serviços da contabilidade. 1 – GESTÃO…

...5 2.4 Departamento Fiscal..............................................................................................6 2.5 Impostos arrecadados na atividade empresária.....................................................7 2.6 A importância da teoria da contabilidade na escrituração contábil........................8 2.7 A legislação profissional como auxílio no desenvolvimento das atividades do contador e na gestão empresarial..................................................................