Trabalho Sociedade Simples Direito Empresarial I

FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO/ CIÊNCIAS CONTÁBEIS / DIREITO

ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRESSA ADRIANA DA SILVA
ESTER BRUM TAVARES
JOSÉ LUIZ VARGAS
LAUREN SANTOS VIEIRA
PAULO RAFAEL ALMEIDA GONÇALVES
SAMYR FONSECA MOYSES
SILVIO ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA

SOCIEDADE SIMPLES

PORTO ALEGRE
2014

ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRESSA ADRIANA DA SILVA
ESTER BRUM TAVARES
JOSÉ LUIZ VARGAS
LAUREN SANTOS VIEIRA
PAULO RAFAEL ALMEIDA GONÇALVES
SAMYR FONSECA MOYSES
SILVIO ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA

SOCIEDADE SIMPLES

Trabalho apresentado na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, com turma mista de dos cursos de ADM, CONTÁBEIS e DIREITO, na Turma: 16294 como requisito para a disciplina de Direito Empresarial I.

Professor Marco Augusto Rippel

PORTO ALEGRE
2014
SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 3
2 – SOCIEDADE SIMPLES 4
2.1 – DO CONTRATO SOCIAL. 4
2.1.2 – DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESÁRIA. 4
2.2 – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 5
2.3 – DA ADMINISTRAÇÃO 6
2.4 – DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS. 8
2.5 – DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM SÓCIO 9
2.6 – DA DISSOLUÇÃO 9
2.6.1 – DISSOLUÇÃO JUDICIAL. 10
3 – TEORIA DE ASQUINI 10
4 – DAS CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DA EMPRESA 12
4.1 – DA CAPACIDADE. 12
4.2 – DA INCAPACIDADE. 13
4.3 – DOS IMPEDIMENTOS. 14
5 – SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS 14
5.1 – CONCEITO. 14
5.2 – SOCIEDADE EM NOME COMUM. 14
5.3 – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. 15
6 – CONCLUSÃO 17
7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18

1 – INTRODUÇÃO

A pesquisa visa estudar a Sociedade Simples, analisando os requisitos para sua constituição, o modo como se desenvolve e morre, dentre outras informações pertinentes.
2 – SOCIEDADE SIMPLES
2.1 – DO CONTRATO SOCIAL
Esta sociedade é personificada possuindo natureza contratual, não sendo caracterizada como sociedade empresária, e visa, sobretudo, explorar as atividades voltadas para prestação de serviços. Entretanto devemos aqui explicá-la. É inscrita no Registro