Tudo Sobre Legislação Empresaria

Índice aspectos legais da atividade Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6 Empresário e Sociedade Empresária.............................................................8 Idade mínima para ser empresário..........................................................9 Código de Defesa do…

Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE AtividAde desenvolvidA ............................................................................6 As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ...............................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................8 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................9 código de defesA do consumidor ......................................................9 A escolhA

Índice Aspectos legais da atividade Atividade desenvolvida. ...........................................................................6 . AS formas de atuação neste ramo de atividade.......................................6 Empresário e Sociedade Empresária.......................................................7 Idade mínima para ser empresário..........................................................8 Profissional Responsável.…

sociedade. Mas a lei n. 12.441/2011 trouxe uma nova visão sobre a existência de uma pessoa jurídica de um sócio só. O que antes era proibido, agora é facultativo. A vantagem da EIRELI é que em caso de dívidas, o patrimônio pessoal do empresário não será usado para o cumprimento das obrigações. A Eireli tem a facilidade de não precisar de sócio, mas por outro lado, há a exigência de capital mínimo. Na sociedade limitada não há previsão legal sobre o valor mínimo do capital…

sociedade. Mas a lei n. 12.441/2011 trouxe uma nova visão sobre a existência de uma pessoa jurídica de um sócio só. O que antes era proibido, agora é facultativo. A vantagem da EIRELI é que em caso de dívidas, o patrimônio pessoal do empresário não será usado para o cumprimento das obrigações. A Eireli tem a facilidade de não precisar de sócio, mas por outro lado, há a exigência de capital mínimo. Na sociedade limitada não há previsão legal sobre o valor mínimo do capital…

Dissemos que seria mais conveniente que o Anteprojeto, agora Código Civil, estabelecesse os princípios gerais que presidem às Sociedades.2 A Sociedade Simples busca substituir as Sociedades Civis, uma vez que não são, obrigatoriamente, sociedades empresárias, destinando-se ou não à prática de atividades lucrativas. Inova no sentido de serem aplicadas suas normas de forma subsidiária aos outros tipos societários personificados e à Sociedade Limitada, salvo no que diz respeito a esta…

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES – ISS QUESTÕES PRELIMINARES Atualizado em 21-12-2010 Pergunta 7 (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) ISS – Imposto Sobre Serviços – Dec. 25.508/2005. QUESTÕES PRELIMINARES 2 1. O que é o ISS? 2 2. O que é lista de serviços? 2 3. Quem está sujeito ao pagamento do imposto? 2 4. O que é fato gerador? 2 5. Quando ocorre o fato gerador (quando ocorre a situação prevista em

organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços. Passo 2 Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. É necessário adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio, ausência de impedimento legal para o exercício de empresa. Porem existem alguns detalhes que impedem a legalidade para o exercício de…

do preponente pelas obrigações decorrentes do exercício da sua função. O Contabilista é agora enquadrado e não mais somente empregado ou assessor e consultor das empresas, ficando assim submetido às determinações expressas no código e na legislação extravagante. Ele responderá pelos “assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos prepostos encarregados de sua escrituração, que produzem, salvo se houver procedido de má-fé, os mesmos efeitos como se o…

..............................................6 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CLÍNICAS DE ESTÉTICA..........................................7 As formas de atuação neste ramo de atividade.....................................10 Empresário e Sociedade Empresária.....................................................11 Idade mínima para ser empresário........................................................12 Instalações.....................................................................................